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Lançamento do livro COVID-19 e agendas de pesquisa nas Ciências Sociais

Por Fernando Fontainha

Foi lançado o livro COVID-19 e agendas de pesquisa nas Ciências Sociais que contou com a co-organização de Fernando Fontainha. Segue o resumo abaixo:

Covid-19 e agendas de pesquisa nas ciências sociais propõe ampliar a percepção do impacto do novo Coronavírus na história recente brasileira. Com esse objetivo, analisa a pandemia à luz das agendas de pesquisa nas ciências sociais e humanas, abordando o tema sob múltiplos prismas: no mundo do trabalho, em um cenário de instabilidade política, na exposição das vulnerabilidades e desigualdades sociais, nos desafios na adoção de políticas públicas, no âmbito do negacionismo do governo Bolsonaro e suas consequências para as políticas públicas e relações internacionais, e na articulação das Forças Armadas no combate ao Coronavírus como processo de legitimação política da presença militar na vida pública.

A publicação pode ser adquirida, em edição digital (gratuitamente) ou física, na página da EdUERJ.
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Lançamento da obra História e Memória do TRT/RJ através da Presidência

Foi publicado o Relatório Final do projeto intitulado O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro: história e memória institucional através da presidência, de co-autoria de Fernando Fontainha. A pesquisa foi realizada no período de dez meses, entre fevereiro e novembro de 2019, com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) e financiado por sua Escola Judicial. Neste período, a equipe de pesquisadores compulsou os arquivos do TRT/RJ, notadamente as fichas funcionais, os dossiês dos concursos públicos para provimento de vagas do cargo de magistrado, as atas das sessões solenes de posse, os regimentos internos do TRT/ RJ e os Diários Oficiais. O trabalho completo pode ser conferido neste link do site da instituição.

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Lançamento do livro “Os donos do Direito”: a biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013)

A Coleção Sociedade e Política, editada pelo IESP-UERJ em parceria com a Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EdUERJ), lançou o livro Os donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013), organizado pelo Prof. Fernando Fontainha, professor do Instituto e coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO), com Rafael Mafei R. Queiroz (Faculdade de Direito-USP), Angela Moreira D. da Silva (IHT-UFF) e Marco Aurélio V. L. de Mattos (CPDOC-FGV).

O livro tem o objetivo de analisar as características dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) entre 1988 e 2013, utilizando o método prosopográfico ou a biografia coletiva. Apesar de os capítulos serem assinados por autores diferentes, não se trata de uma coletânea de artigos de origens distintas, mas sim do resultado de um trabalho coletivo que foi realizado por uma equipe de pesquisadores. A obra se propõe a inventariar e examinar os atributos sociais, políticos, profissionais e acadêmicos dos ministros em questão. Para isso, os capítulos contemplam a trajetória dos ministros a partir de espectros diversos: origem familiar, formação acadêmica, circulação regional e carreiras jurídico-profissional e político-partidária. Resulta, assim, em subsídios para uma compreensão mais aprofundada a respeito do comportamento decisório dos ministros do STF. Além disso, evidencia a necessidade de se elaborar teoricamente o tema das relações entre direito e política no Brasil.

A publicação pode ser adquirida na página oficial da EdUERJ.

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Publicação do livro O tempo, o espaço e a reforma no TRT/RJ : diagnóstico institucional

Por Fernando Fontainha, Júlio Canello, Ana Carolina de Sousa Castro, João Pedro Pacheco Chaves, Luiza Meira Bastos, Paulo Joaquim Rodrigues, Pedro Araújo Fernandes.

Foi publicado o livro O tempo, o espaço e a reforma no TRT/RJ : diagnóstico institucional resultado da pesquisa realizada no bojo do Edital de Convocação Pública nº 3/2018 do Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião – TRT1.

RESUMO: No ano de 2018 a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT1 lançou o Edital de Convocação Pública nº 3/2018, a terceira edição de sua Chamada de Pesquisadores para recebimento de propostas que contemplem projetos de pesquisa sobre temas caros ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. Um dos dois eixos de pesquisa propostos era intitulado “Padrões de litigância no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região: diagnóstico do fluxo processual”, objetivou investigar a articulação entre diferentes elementos dos processos e sua duração do processo, sempre com o propósito de emprestar maior inteligibilidade ao fazer judiciário de magistrados e servidores, buscando correlacionar o número e a forma das audiências, carga de trabalho (workload) e quantidade de processos (caseload), homogeneidade e heterogeneidade decisória em casos semelhantes (segurança jurídica) e/ou consolidação jurisprudencial com tempo (médio) do processo. A proposta despertou o interesse do recém fundado DECISO – Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) que, por meio de seu coordenador, o primeiro autor, concorreu e foi selecionado. Dois foram os principais desafios gerais (…)

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