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Arquivo de Publicações Capítulo de Livro

A Elite Jurídica e sua Política: A Trajetória Jurídico-profissional dos Ministros do STF (1988-2013)

Por Fernando de Castro Fontainha, Carlos Vitor Nascimento dos Santos, Amanda Martins Soares de Oliveira

Este texto tem por objetivo analisar dados referentes ao que chamamos trajetória jurídico-profissional dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa denominação surge da necessidade de isolar dados referentes a elementos constitutivos das atuações e relações de cada um deles com sua identidade de jurista, porém distinguindo-as das trajetórias acadêmica e, sobretudo, política, que não serão tratadas aqui. O artigo inicialmente propõe uma reflexão entre a difícil separação entre o desenvolvimento de uma carreira jurídica de elite na magistratura, no Ministério Público ou na advocacia pública ou liberal, e uma forma particular de fazer política. Em seguida, apresentaremos a categorização que nos permitiu extrair os dados referentes a essa trajetória, pondo em relevo as noções de carreira e experiência profissional. Por fim, exploraremos pontos que consideramos cruciais na distinção dessas trajetórias como elitárias, inquirindo sobre a forma de investidura (nomeação ou concurso), a participação em atividades de gestão institucional e representação de pares.

Palavras-chaves: elites jurídicas, trajetória jurídico-profissional, capital cultural

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Arquivo de Publicações Artigo Científico

O lugar das elites jurídicas: o deslocamento territorial dos ministros do STF (1988-2013)

Por Fernando de Castro Fontainha, Izabel Saenger Nuñez, Verônica Beviláqua Otero

Este artigo tem por objetivo analisar os dados referentes ao que chamamos “trajetória geográfica” dos ministros do STF. De início, caberá a reflexão acerca deste marcador social como integrante de uma trajetória que permitiu a ascensão de indivíduos à mais alta corte brasileira. Indagaremos de que forma o deslocamento territorial permite ou viabiliza distinções capazes de melhor identificar traços elitários nos ministros e ex-ministros do STF. Para tanto, explicitaremos com quais dados trabalhamos e como foi feito seu tratamento no sentido da composição cronológica dos deslocamentos de cada um dos ministros. Por fim, tentaremos identificar padrões de deslocamento territorial e as estruturas que os possibilitam, bem como de que forma estes padrões contribuem para a circulação dos mais diferentes tipos de capital, cuja acumulação alça um indivíduo, através da sua trajetória, à condição de membro da elite judiciária brasileira.

Palavras-chave: Trajetória geográfica, elites jurídicas, capital cultural.

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Arquivo de Publicações Artigo Científico

Fabricando vocação, mérito e moralidade: candidatos à juiz na França e seus dossiês

Por Fernando de Castro Fontainha

O objetivo desta pesquisa é trazer uma reflexão ao discurso presente sobre o ofício da magistratura, tendo por base as referências cognitivas em jogo no momento da reprodução do corpo profissional por concurso público. Este trabalho visa abordar uma etapa preparatória do concurso nacional da magis-tratura francesa como um processo interativo: a formação de ferramentas cognitivas antes da realização do concurso. Ou, ainda: como os candidatos ao concurso “fabricam” seus dossiês de candidatura. Para tanto, utilizamos uma análise qualitativa documental realizada em 750 dossiês de candidatura ao con-curso 2007, examinados durante estágio de pesquisas na Escola nacional da Magistratura Francesa em maio e junho de 2008. Do ponto de vista teórico, utilizamos o interacionismo estratégico de Goffman e a etnometodologia de Garfinkel para tentar compor o sentido da construção contextual de categorias centrais como mérito, moralidade, vocação e motivação dos candidatos ao concurso.

Palavras-chaves: Interacionismo estratégico, Escola nacional da magistratura, Pesquisa documental, Erving Goffman, Sociologia Leiga