Por Fernando Fontainha, Ana Carolina Castro, João Gabriel Couri e Renan Carvalho
RESUMO: “O Direito é ontologicamente conservador?” Eis uma das perguntas centrais dos estudos sócio-políticos sobre o Direito. Como estrutura, ele compõe um emaranhado de relações marcadas por forte desigualdade. Como função, é inescapável seu caráter mantenedor da estabilidade e da “segurança jurídica”. Como sistema, sua semiautonomia o mantém deveras autorreferenciado, pouco poroso às mudanças sociais.(…)