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Da soberania popular à soberania de toga: a judicialização da megapolítica como viabilização de uma agenda econômica impopular

Por Pedro Fernandes e José Ribas Vieira

O presente artigo pretende analisar, à luz do conceito de “Judicialização da Megapolítica” formulado pelo cientista político Ran Hirschl, o nexo existente entre o papel desempenhado pelo Poder Judiciário no impeachment da presidente Dilma Rousseff e a agenda econômica do governo Temer. O artigo argumenta que Supremo Tribunal Federal foi um protagonista decisivo no processo de impeachment, criando as condições políticas necessárias para a realização de uma agenda econômica profundamente impopular. Em seguida, é feita uma breve revisão da literatura brasileira sobre judicialização da política e busca-se demonstrar o potencial explanatório da teoria de Hirschl para o caso brasileiro.

Palavras-chave: Judicialização da Megapolítica, Impeachment, Soberania Popular.