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Estudos brasileiros: o pensamento político como chave de interpretação do Brasil.

Entrevista com Christian Lynch

No primeiro semestre do ano de 2021, a Equipe Editorial da Revista de Ciências do Estado -REVICE propôs o dossiê intitulado Estudos brasileiros: passado, presente e futuro, o qual pretende recuperar uma discussão há muito tempo ignorada na Academia: interpretar o Brasil. Ora, uma interpretação é sempre determinada pelo sujeito que a faz, ainda que se busque evitar e se distanciar do objeto —uma contributiva metodologia weberiana —, toda investigação, ou interpretação, é limitada ao seu tempo, à sua história, à sua cultura e à ideologia do investigador. Nesse sentido, ao se pressupor a diferença per si, isto é, ao admitir que todo objeto é relativo ao seu intérprete, também se assume a disputa permanente de que todos fazemos parte; todasasteorias se supõem corretas, ou mais corretas, em relação às outras.

Palavras-chave: Entrevista; Ciências do Estado.

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Arquivo de Publicações Artigo Científico

Idealismo e realismo na teoria política e no pensamento brasileiro: três modelos de história intelectual

por Christian Lynch

O artigo problematiza a tendência que têm os intérpretes do pensamento político brasileiro de organizar suas tradições intelectuais a partir de uma polarização entre idealistas, que veriam a realidade de forma distorcida, e realistas, que a veriam de forma adequada. Alega-se que a divergência entre os intérpretes, relativamente a quais fossem as linhagens “idealistas” e “realistas, reflete uma disputa entre diferentes concepções da realidade política e suas relações com a dimensão ética da vida social, presente há séculos na teoria política. A discórdia envolve questões relativas às características da natureza humana (se boa ou má) e ao papel auxiliar do conhecimento histórico na sua compreensão (relativa à perfectibilidade ou imutabilidade daquela natureza). A exigência generalizada por “realismo” decorreria da elaboração de um paradigma de ciência política estabelecido na primeira metade do século XX, derivada do imperativo de substituir aquele vigente no século anterior, detratado como “idealista”. Esse novo paradigma, elaborado na Alemanha, teria sido adaptado à esquerda e à direita, originando três modelos de história intelectual – um liberal, outro nacionalista, e um terceiro marxista. Daí a tendência, no interior de cada um deles, de apresentar as linhagens a partir de uma estrutura dicotômica, que aglutina de um lado as linhagens ideologicamente “boas”, e de outro, as “más”. O artigo conclui destacando a necessidade de evitar as classificações dicotômicas, a fim dar conta de forma mais produtiva da complexidade ideológica da vida social.

Palavras-chave: Pensamento político brasileiro; Ideologias políticas; Teoria política; Ciência política; Idealismo e realismo

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Arquivo de Publicações Artigo de Opinião

“Nada de novo sobre o sol”: teoria e prática do neoliberalismo brasileiro

Por Christian Lynch

RESUMO: O tema do neoliberalismo está em voga há cerca de quarenta anos, desde que a crise da socialdemocracia europeia trouxe a crítica do planejamento econômico pelo Estado e a defesa do liberalismo econômico como fórmula capaz de superar a estagnação. O sucesso dos governos conservadores de Reagan e Thatcher na retomada do crescimento econômico foi atribuído às receitas veiculadas pela Escola Austríaca de Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Nos últimos dez anos, seu prestígio cresceu e seus partidários aderiram à chamada “nova direita”, parte da qual viria no Brasil a apoiar a agenda de um neoliberal convicto que se tornou ministro da Economia de Jair Bolsonaro: Paulo Guedes. No mais, não há unanimidade sobre o conceito de liberalismo no debate público. No campo do próprio “liberalismo”, embora integrando uma coalizão de governo de vocação abertamente autoritária e reacionária, os neoliberais insistem em apresentar-se como “liberais” ou “autênticos liberais”. Eles enfrentam a oposição vigorosa de outros “liberais”, que sustentam a incompatibilidade entre liberalismo e conservadorismo, ou autoritarismo político (…)

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A utopia reacionária do governo Bolsonaro: conservadorismo radical, erosão democrática e instabilidade política (2018-2020)

Por Christian Lynch

RESUMO: Escrito no calor dos acontecimentos, o presente ensaio sobre o governo Bolsonaro pretende interpretar os acontecimentos recentes da história brasileira, oferecendo alguns pontos de partida para pesquisas futuras. Ele dá sequência a outro, escrito há cerca de três anos, denominado “Ascensão, fastígio e declínio da ‘Revolução Judiciarista’”.1 Procedo à análise das forças políticas em disputa, examinadas por sua caracterização ideológica. Temos em primeiro lugar o socialismo que, tendo a igualdade como valor primordial, ocupa a esquerda do espectro político, podendo ser cosmopolita ou nacionalista; em segundo lugar, o liberalismo que, tendo a liberdade como valor supremo, é cosmopolita e ocupa o centro político, podendo ser moderado ou radical; e, em terceiro lugar, o conservadorismo que, tendo a autoridade como princípio, está à direita do espectro político e pode ser culturalista, se crente na origem extra-humana da ordem que quer preservar (de tipo reacionário, na sua franja mais extrema); ou estatista, se desejoso de um progresso orientado e controlado pela autoridade. Já o neoliberalismo ou liberalismo do mercado é um híbrido de liberalismo, porque individualista, e conservadorismo, eis que crente no mercado como supremo regulador da vida coletiva (…)

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Um pensador da democracia: a ciência política de Wanderley Guilherme dos Santos (1935-2019)

por Christian Lynch

O presente artigo apresenta uma visão lógico-sistemática do conjunto da ciência política de Wanderley Guilherme dos Santos. Justifica-se a empreitada pela importância de sua obra na fundação e desenvolvimento da nova ciência política brasileira desde a década de 1960, e na carência de estudos de maior fôlego a respeito dela. São examinados quatro pontos de sua ciência política: 1) Filosofia social, em suas dimensões ontológica e epistemológica; 2) Teoria política, descrevendo o papel dos clássicos e dos modernos; 3) Teoria da mudança política, contando com uma tipologia de regimes, suas modalidades de trânsito de um para outro, bem como as hipóteses de reforma e ruptura; e 4) Teoria da democracia, contemplada em suas três dimensões: integração, participação e redistribuição. Espera-se que o presente texto sirva de ponto de partida para futuros aprofundamentos de cada um dos itens referidos.

Palavras-chave: Wanderley Guilherme dos Santos, ciência política, pensamento político brasileiro, instituições, democracia

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Arquivo de Publicações Artigo Científico

AS METAMORFOSES IDEOLÓGICAS DO PENSAMENTO BRITÂNICO SETECENTISTA: Do republicanismo de Bolingbroke ao liberalismo de Burke (1720-1770)

por Christian Lynch e Paulo Henrique Paschoeto Cassimiro

O presente artigo explora as transformações e diferenças entre republicanismo e liberalismo nas linguagens políticas do debate britânico setecentista. Pretendemos demonstrar como as dinâmicas próprias ao que estamos chamando de “momento oligárquico” inglês se expressam em linguagens políticas distintas: de um lado, a retomada de certo tipo de republicanismo maquiaveliano volta-se contra o predomínio das oligarquias e apela ao protagonismo da coroa; do outro, a defesa das transformações sociais e econômicas acarretadas pela expansão do comércio e da vida civil conduz ao diagnóstico da incompatibilidade do republicanismo antigo com a modernidade e acentua a necessidade de convivência entre o indivíduo privado e o cidadão moderno. Ao fim, este debate, indissociável de problemas contextuais e históricos do processo político inglês, ilustra uma transformação central para a emergência das linguagens políticas que constituem as ideologias e instituições predominantes da democracia liberal.

Palavras-chave: Liberalismo, Republicanismo, Teoria política britânica, Constituição, Governo misto

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The culturalist conservatism of Gilbero Freyre: society decline and social change in Sobrados e Mucambos (1936)

Por Christian Lynch

This work aims to deepen the knowledge of the culturalist, Iberian and Catholic aspects of Brazilian conservatism, turning to the work by Gilberto Freyre, Sobrados e mucambos. We seek to understand how his work, positively received in the modernist, nationalist and anti-liberal context of the 1930s due to its revealing of the roots and ‘essence’ or ‘originality’ of Brazilian society, fell into disfavour after the Second World War when the process of massification and democratization of society led more radical sectors of the expanding middle class to lean toward socialism. In concluding, we point out how an imaginary of national belonging, in the form of common positive referents, was due in large measure to authors such as José de Alencar and Freyre.

Palavras-chave: Periphery, conservatism, liberalism, Iberianism, nationalism

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Ascensão, fastígio e declínio da ‘Revolução Judiciária’

por Christian Lynch

O presente ensaio exa­­mina a atual conjuntura político-constitucional, a partir de uma interpretação das relações entre o Poder Judiciário, de um lado, e o Poder Executivo e o Legislativo. Ele começará buscando descrever a dinâmica de um movimento que aqui vou chamar de “Revolução Judiciarista”. Argumento que, iniciada na academia jurídica na década de 1990 como um fenômeno doutrinário-ideológico, essa “revolução” evoluiu na década seguinte voltada para legitimar a judicialização da política e a atuação política dos operadores jurídicos. (…)

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Visconde do Uruguai: realismo periférico, construção do estado e geopolítica na América Ibérica oitocentista

Por Christian Lynch

A presente comunicação tem como objetivo discutir alguns aspectos da atuação política e da obra de Paulino José Soares de Sousa, o Visconde do Uruguai, e sua importância para a formação e consolidação da política externa brasileira. Tendo como objetivo primordial a preservação do Estado nacional e a consolidação da posição do Império brasileiro no contexto das emergentes nações independentes da América ibérica, a atuação de Uruguai à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros se sustentou na tentativa de manter o máximo de independência possível com relação às grandes potências internacionais e pela busca do equilíbrio e da limitação das pretensões expansionistas no continente. Do ponto de vista teórico, buscamos mostrar como o realismo dos meios, pelo qual Uruguai e a diplomacia brasileira se tornaram célebres, não implica a desconsideração com os valores universais do direito internacional e do liberalismo em voga. Ao contrário, a racionalização da ação política aparece, no argumento de Uruguai, como o único meio possível para alcançar a estabilidade e segurança em um contexto periférico onde os valores universais do direito estão submetidos às circunstancias de constante risco de desordem e facciosismo que animam as disputas políticas do continente.

Palavras-chave: Realismo, Idealismo, Relações Internacionais, Estado Nacional.

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Uma democracia, duas capitais: o que o Rio de Janeiro pode fazer pelo Brasil

por Christian Lynch

Quando o regime soviético começou a fazer água e afinal ruiu, entre 1986-1991, a euforia foi grande nos arraiais da democracia liberal. Não foi só a época em que se julgou que a história teria acabado, segundo o célebre argumento de Francis Fukuyama. Outro famoso politólogo americano, Samuel Huntington, escreveu um livro no qual explicava e celebrava a terceira onda democrática que, a partir da Revolução dos Cravos, teria se espalhado pela Europa Oriental e pela América Latina. A democracia, restrita a algo como 35 países em torno de 1970, passara a ser o regime de mais de 110 nações em 2014. A Primavera Árabe de 2011 parecia confirmar a tendência de expansão global da democracia, agora também pelo Norte da África e pelo Oriente Médio. O entusiasmo, porém, parece ter cessado ultimamente. A emergência de governos de tendência autoritária, ou abertamente autoritária, também qualificada como “populista de direita”, corresponde à ressaca daquela mesma globalização que, acelerada nos anos 1990, gerou a euforia a respeito da vitória última da democracia. A eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos pareceu coroar o processo na medida em que o mal do populismo nacionalista teria chegado ao coração do país que, para muitos, seria a materialização do ideal democrático. As razões que os especialistas têm buscado para explicar a tal crise da democracia são inúmeras. Para ficar apenas no diagnóstico relativo aos chamados países em desenvolvimento, nos quais a democracia é recente, como o Brasil, alega-se com frequência que a causa do descontentamento reside principalmente na dificuldade de promover avanços, não quantitativos ou formais, mas qualitativos ou substantivos do procedimento democrático. (…)