Fernando Fontainha foi entrevistado na matéria “Dino será 1º ministro no STF desde a redemocratização antes eleito para o Executivo”.
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O Nexo publicou uma entrevista com o Prof. Fernando Fontainha, diretor do IESP-UERJ. O coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) analisa os fatores que podem determinar a indicação da presidência da república do Brasil para o Supremo Tribunal Federal.
Fernando Fontainha participou como debatedor no painel, no qual foi exposto o trabalho intitulado Executivos Racionais e Políticos Egoístas: os Repertórios Culturais dos Juristas de autoria de Maria Eugenia Trombini (Heidelberg University) e Elizângela Valarini (Heidelberg University).
Para maiores informações sobre o evento: http://www.iea.usp.br/eventos/seminario-projeto-crime-corporativo
Por Carolina Loss
A doutoranda Maria Carolina Loss Leite, pesquisadora do DECISO, foi a primeira colocada do 3º Prêmio INBRADIM promovido pelo Instituto e entidades parceiras.
Seu trabalho “AQUI NÃO É LUGAR DE MULHER”: HISTÓRIAS DE MULHERES NAS GUERRAS tratou do papel de figuras femininas anônimas com atuação crucial na história de grandes embates.
por Christian Lynch e Jorge Chaloub
The current Brazilian Constitution turned 30 years old in October 2018. However, the anniversary went almost unnoticed outside the legal circles. The feeling that the New Republic, regime founded in 1985 which it helped to structure, ended after a five-year agony (since 2013), was like a cold-water bath on the Balzacian’s anniversary. The New Republic had been ideologically anchored in certain progressive consensuses, due to the leading roles played by two parties – the ‘toucan’ Brazilian Social Democracy Party (Partido da Social Democracia Brasileira [PSDB]), center-right, and the ‘red’ Workers’ Party (PT), center-left –, both of them grounded in a coalition presidentialism in which each party willing to support the administration got a portion of the public machine in the Brazilian Ministries Esplanade. All this is about to vanish, or some people intend it to disappear. What Brazil is facing today consists in the resurgence of a conservative coalition, against which the New Republic, at first, was built up, joined by military party statists; culturalists belonging to churches of Christian denominations; and neoliberal economists. So, given the above, throughout the year, what was asked in the political and legal circles was whether the Constitution would survive. After all, throughout Brazilian history, regime changes have only happened in scenarios of acute political crisis, marked by a sense of accumulated wear and tear of the constitutional machine. And, in fact, the Constitution’s credibility has been harshly attacked in recent years, since it is not possible to distinguish the political regime from the legal text that serves as a roadmap for its organization, signaling the mode of relationship between the three powers of the Republic, the federalism model, the presidential government system, etc. Another symptom of the novelty of the present day is the mobilization of constitutional institutes of exception, which seemed to exist in the Constitution as a mere remnant of its predecessors and had never been invoked before. Casting out the repeated impeachment process 25 years after the first one, when the regime was not consolidated, yet, in February 2018 a federal intervention was decreed for the first time since 1966, which in turn forced the convening of the Republic Council, never assembled before to deliberate. With all this in view, if regime change proves to be a reality, as it seems, then it is the case of asking: will our Constitution die or live?
Palavras-chave: Constituição; Ciência Política.
por María Teresa Sierra e Rebecca Igreja
Depuis les années 1990, l’Amérique latine a subi d’importants changements constitutionnels dans un horizon multiculturel et plurinational qui ont remis en question les fondements des États nationaux et de l’ordre social en s’orientant vers une conceptualisation plurielle du droit et la reconnaissance de l’autonomie et de l’autodétermination des peuples. Ces changements sont le produit de vastes mobilisations indiennes, en particulier depuis les années soixante-dix avec la déclaration de la Barbade I et II pour la libération de l’Indien, qui ont affronté les imaginaires du pouvoir colonial, ébranlant les structures racistes enracinées dans les sociétés latino-américaines. Le mouvement continental pour les 500 ans de résistance indienne, noire et populaire en 1992 et le soulèvement des Indiens zapatistes au Chiapas, au Mexique en 1994 ont également mis l’État mexicain en échec et les peuples indiens au premier plan, face à une longue histoire d’exclusions et de remise en cause du modèle intégrateur fondé sur une culture nationale unifiée et un système unique de justice. Dans le même temps, le droit international a subi une transformation importante pour la reconnaissance des droits collectifs des peuples indiens, qui a débuté en 1989 avec la Convention 169 de l’OIT relative aux peuples indigènes et tribaux, et a ensuite été renforcée par la Déclaration des Nations unies sur les droits des peuples autochtones (2007) ; ces deux changements ont eu un écho important dans les cadres constitutionnels des pays d’Amérique latine.
Por Moisés Lazzaretti Vieira e Fabiano Engelmann
O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito do poder Judiciário. Através de análise documental procuramos evidenciar as dimensões históricas e políticas da construção da ideia de controle sobre as atividades da magistratura com foco na disposição institucional pós-1988 e, particularmente, nas mudanças instituídas com a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Procuramos relacionar a emergência de inovações jurídico-formais no contexto da relação entre os Poderes, enfatizando a dimensão corporativa e a atuação do Conselho da Magistratura. Para além dos limites das abordagens da problemática do controle da magistratura, a análise dos dados obtidos permitiu esboçar elementos sobre o perfil dos casos de “desvio de conduta” de magistrados, bem como, apontar os limites das fontes públicas disponíveis para apoiar esse tipo de estudo.
Palavras-chave: Controle, Judiciário, Conselho Nacional de Justiça
por Fabiano Engelmann e Fernando Fontainha
Se um fio condutor pode ser extraído de tão variado e – realmente – plural rol de contribuições, diríamos que se trata da centralidade do agente. Aqui enten-demos este termo como ênfase necessária na capacidade dos juristas em converter o sentido do seu trabalho cotidiano em verdadeiros recursos sociopolíticos. Cremos que o Dossiê joga luz na maneira como a imaginação sociopolítica dos profissionais do direito torna seu ofício verdadeiro objeto de complexos usos e mobilizações. (…)
por Fernando Fontainha e Carolina Loss
No dia 13 de maio de 2019, aproveitando a vinda da professora Maria da Gloria Bonelli para proferir palestra no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, realizamos uma entrevista com ela, cuja duração foi de quase três horas. Falamos sobre suas origens familiares, engajamentos políticos, formação intelectual e a construção de sua carreira e obra. O leitor tomará conhecimento do contexto dentro do qual ela ocupou e reivindicou diferentes posições políticas e acadêmicas, bem como constituiu redes e produziu trabalhos. Interessa, particularmente, à uma reflexão biobibliográfica, a maneira como Gloria se constituiu enquanto personagem singular no campo de estudos da Sociologia das profissões jurídicas. Esta entrevista se pretende uma fonte para estudos e reflexões sobre uma autora, cuja trajetória se afirma como referência incontornável. A entrevista se apresenta na exata forma em que foi gravada, tendo sido revista e aprovada pela própria Gloria. Boa leitura!
In: FERES JÚNIOR, João; PAULA, Carolina de. (Org.). Eleições 2018 e a Crise da Democracia Brasileira.
No âmbito do projeto “ Iesp nas Eleições 2018”, o Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (Deciso) contribuiu com textos ligados à sua temática de atuação. Assim, sob minha coordenação, estudantes de pós-graduação (mestrandos e doutorandos em Sociologia e Ciência Polí- tica) se organizaram para elaborar textos explicativos buscando simplificar a relação entre os eventos em torno das eleições brasileiras de 2018 e a sociologia política do direito. (…)