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Arquivo de Publicações Capítulo de Livro

Que Brasil é esse? Deslocamentos e indeterminações na construção do país de Luís Roberto Barroso

Por João Pedro Pacheco

A derrocada da ditadura e a volta à democracia constituíram um impulso decisivo para o desenvolvimento da área de pesquisa sobre o direito a partir do arcabouço teórico-metodológico das ciências sociais. Os estudos relativos a esta área de pesquisas têm se concentrado sobre a atuação dos “práticos”, instituições e agentes jurídicos envolvidos na aplicação do direito; havendo menor atenção à atuação dos juristas enquanto teóricos. Estes, responsáveis pela interpretação do direito, a exemplo de professores e doutrinadores.

O presente trabalho se insere nesta área de estudos, tendo como objeto a análise sociopolítica da produção intelectual dos juristas. Ainda que recente, a agenda de pesquisas em torno da análise da atuação dos juristas enquanto teóricos possui trabalhos desenvolvidos sob variados recortes teórico-metodológicos.

Assim, neste trabalho investigo os sentidos da produção teórica de um dos juristas de maior destaque no cenário jurídico e político nacional desde os anos 1990: o constitucionalista e ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. O presente trabalho buscar investigar quais os sentidos da realidade brasileira na produção teórica de Barroso, tendo como foco a seguinte pergunta: que Brasil é esse?

Palavras-chaves: doutrinas jurídicas, patrimonialismo, Direito constitucional

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Arquivo de Publicações Artigo Científico

Por uma crítica inescrupulosa (à teoria) do direito

Por João Pedro Pacheco

O presente trabalho busca tratar de caminhos analíticos para a construção de novos aportes críticos em relação ao direito e sua teoria. Assim, parto da ideia de um “caminho analítico” que estaria presente nas obras de Marx desde a dita fase “pré-marxiana até suas obras de maturidade, como “O capital”. Nesse sentido, Marx construiria sua crítica a partir da análise do conhecimento existente. A partir disso, investigo se tal caminho tem sido seguido por escolas críticas brasileiras, como o “movimento do direito alternativo”, “o marxismo jurídico brasileiro” ou o “movimento do direito insurgente”. Minha hipótese é que tais correntes não aderem a este “caminho analítico de Marx”, desprezando a análise da teoria do direito tida como burguesa. Ao final do trabalho, lanço argumentos iniciais em favor da adoção deste tal “caminho analítico de Marx”.

Palavras-chaves: crítica, Karl Marx, teoria do direito