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Arquivo de Publicações Artigo Científico

De “teatro” a “cinema”: o plenário do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro e as representações sobre as formas de se fazer justiça criminal

por Izabel Saenger Nuñez

Por meio da descrição do espaço físico de uma das Varas do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o artigo pretende explicitar como a organização espacial local está relacionada com as concepções dos agentes sobre o fazer judicial. Assim, desde a descrição do espaço, demonstra como as representações sobre justiça e participação popular foram materializadas em um afastamento do público, representado como sociedade, isolamento dos jurados, considerados a participação popular na justiça e distanciamento do conflito, fazendo sobressair no ambiente concreto a inquisitorialidade de nossa justiça e a centralidade do papel do juiz sobre o dos jurados.

Palavras-chave: Espaço físico, tribunais, concepções sobre o fazer judicial

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Arquivo de Publicações Artigo Científico

De custody chain à cadeia de custódia: incompatibilidades do controle protocolar com o sistema cartorial da Justiça Criminal Brasileira

por Roberto Kant de Lima, Izabel Saenger Nuñez e Mauricio Mendonça de Carvalho

Este artigo parte da análise um caso criminal, consistente na apreensão de fuzis no aeroporto do Galeão/RJ, utilizado como ferramenta empírica e analítica, de modo a explicitar os problemas e as dificuldades de implantação da cadeia de custódia no caso brasileiro. A partir de uma análise contrastiva, buscamos explicitar o modo como as provas são tratadas no sistema de justiça brasileiro e norte-americano, expondo que a simples importação da custody chain não afasta os problemas de um sistema cartorial/inquisitorial, como o que temos no Brasil.

Palavras-chave: Cadeia de custódia, sistema judicial, provas, Brasil e EUA

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Arquivo de Publicações Artigo Científico

O lugar das elites jurídicas: o deslocamento territorial dos ministros do STF (1988-2013)

Por Fernando de Castro Fontainha, Izabel Saenger Nuñez, Verônica Beviláqua Otero

Este artigo tem por objetivo analisar os dados referentes ao que chamamos “trajetória geográfica” dos ministros do STF. De início, caberá a reflexão acerca deste marcador social como integrante de uma trajetória que permitiu a ascensão de indivíduos à mais alta corte brasileira. Indagaremos de que forma o deslocamento territorial permite ou viabiliza distinções capazes de melhor identificar traços elitários nos ministros e ex-ministros do STF. Para tanto, explicitaremos com quais dados trabalhamos e como foi feito seu tratamento no sentido da composição cronológica dos deslocamentos de cada um dos ministros. Por fim, tentaremos identificar padrões de deslocamento territorial e as estruturas que os possibilitam, bem como de que forma estes padrões contribuem para a circulação dos mais diferentes tipos de capital, cuja acumulação alça um indivíduo, através da sua trajetória, à condição de membro da elite judiciária brasileira.

Palavras-chave: Trajetória geográfica, elites jurídicas, capital cultural.

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