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Arquivo de Publicações Artigo Científico

Mapeando o Supremo: as posições dos ministros do STF na jurisdição constitucional (2012-2017)

por Jeferson Mariano Silva

O artigo estima pontos ideais para os ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de ações de inconstitucionalidade, desde 2012 até 2017. Nesse período, as divergências entre os ministros se reduziram e não se associaram aos partidos dos presidentes que os indicaram. De um lado, esses resultados ajudam a qualificar interpretações baseadas na hipótese das “onze ilhas”. De outro, desafiam interpretações baseadas no modelo atitudinal.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, comportamento judicial

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Apresentação de Trabalhos Arquivo de Publicações

Diferenças que fazem diferença: técnicas de estimação de pontos ideais no comportamento dos ministros do STF Popular

por Rodrigo Martins e Jeferson Mariano Silva

De uso difundido em estudos sobre comportamento legislativo, técnicas de estimação de pontos ideais passaram a ser utilizadas, nos últimos anos, também para a análise do STF (Supremo Tribunal Federal). Essa nova agenda de pesquisa tem sido útil para identificar padrões de divergência no interior do Tribunal, deslocando, para o comportamento individual, o foco que o campo, por muito tempo, deu ao comportamento coletivo dos ministros. Porém, não existe nenhuma discussão sobre as diversas técnicas disponíveis para essa tarefa e sobre as diferenças que elas podem produzir quando aplicadas aos dados disponíveis sobre o STF. Em decorrência disso, já é possível observar uma considerável variedade de abordagens em uma agenda de pesquisa ainda incipiente. A partir da comparação dos resultados obtidos pela aplicação, a um mesmo conjunto de dados, de quatro entre as principais técnicas de estimação de pontos ideais (Optimal Classification, W-NOMINATE, α-NOMINATE, e PCA), este trabalho busca esclarecer as diferenças entre elas à luz das especificidades dos dados disponíveis sobre as votações do STF, especialmente no julgamento de ações de inconstitucionalidade.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, estimação de pontos ideais, redução de dimensionalidade