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Participação do DECISO no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia

Pesquisadores discentes, docentes e associados no DECISO apresentaram seus trabalhos no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia realizado entre 11 e 14 de julho em Belém – PA. Destaque para o GT17 – Sociologia do Direito, no qual contou com trabalhos de pesquisadores discentes: Alan Savedra (IESP-UERJ) e Bianca Jandussi Guedes (IESP UERJ) e pesquisadores associados: Cristiana Losekann (UFES), João Pedro Pacheco Chaves (IESP-UERJ), Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF), Ana Carolina Castro (UFES) e Amanda Evelyn (NEV/USP).

Além disso, o DECISO marcou presença na mesa redonda 5 (MR05):

MR05 – A Sociologia do Direito no Brasil: um balanço

Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF), Marcelo Campos (UFJF), Ludmila Ribeiro (UFMG), Fernando Fontainha (UERJ), Maria Gorete Marques de Jesus (Núcleo de Estudos da Violência), Ana Carolina de Sousa Castro (UFES)

A mesa redonda terá como objetivo reunir pesquisas na temática das relações entre direito, justiça, sociedade e política, problematizando o papel do direito e das instituições de justiça nas sociedades contemporâneas, buscando contribuir para um balanço do campo da Sociologia do Direito no Brasil. O balanço pretendido visa contemplar os desafios sociológicos em temas como (i) acesso à justiça, (ii) mecanismos de administração institucional de conflitos; (iii) desafios decorrentes de reivindicações do espaço jurídico por grupos sociais minoritários; (iv) monopólio da produção do direito estatal, (v) pluralismos jurídicos, sobretudo, o direito na visão dos subalternos, e experiências de justiça comunitária; (vi) investigação dos discursos jurídicos e dos processos decisórios dos tribunais; (vii) usos e mobilizações políticas do direito; (viii) processos de formação e recrutamento das diversas carreiras jurídicas e (ix) a trajetória e desempenho das elites jurídicas

Por fim, mas não menos importante, o coordenador do DECISO, Fernando Fontainha ministrou sessão no minicurso A pesquisa empírica sociojurídica: especificidades e possibilidades, cuja ementa pode ser lida a seguir:

MC01. A pesquisa empírica sociojurídica: especificidades e possibilidades

Fernando Fontainha (UERJ), Ludmila Ribeiro (UFMG), Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar)

Este curso tem por principal objetivo o de desenvolver nos alunos as competências necessárias à incorporação de uma dimensão empírica e multidisciplinar às suas dissertações e teses. Isto implica na apresentação da pesquisa empírica sociojurídica como uma prática acadêmica, ou seja, algo que somente pode ser desenvolvido contextualmente e concretamente. Desta forma, não serão apresentados manuais ou guias sobre metodologia da pesquisa, mas pesquisas efetivamente realizadas sobre um objeto jurídico com o emprego de técnicas de pesquisa empírica, notadamente de pesquisa social

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Realização do Seminário conjunto LAPAJ/DECISO

Foi realizado o Seminário conjunto dos dois grupos de pesquisa, o LAPAJ, vinculado a UFES sob coordenação da professora Cristiana Losekann e o DECISO para discutir questões de metodologia em pesquisa em sociologia do direito.

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Seminário DECISO-OIMC com Cristiana Losekann

 Núcleo de Pesquisa em Direito e Ciências Sociais (DECISO) e o Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC) organizaram seu primeiro seminário conjunto: a palestra Emergência Climática e os novos rumos da litigância estratégica, apresentada pela cientista política Cristiana Losekann (PPGCS-UFES).

Contando com a participação no debate do Prof. Carlos Milani, coordenador do OIMC, e do Prof. Fernando Fontainha, coordenador do DECISO, a atividade aconteceu na Sala Olavo Brasil, na sede do IESP-UERJ.

A gravação do seminário pode ser encontrada aqui.

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Participação do DECISO na mesa redonda “Supremáveis: estudos sobre as trajetórias dos ministros do STF (1988-2013)”

Membros do DECISO participaram da mesa redonda “Supremáveis: estudos sobre as trajetórias dos ministros do STF (1988-2013)”.

RESUMO: Para além das análises de perfis dos ministros do Supremo produzidas por pesquisadores e juristas brasileiros, as pesquisas aqui apresentadas atribuem especial enfoque em outros aspectos que merecem tanto destaque quanto o estudo dedicado à compreensão das decisões judiciais por eles proferidas: as trajetórias socioculturais, jurídico-profissionais e políticas de cada um daqueles que se consolidam como um “Supremável”.

A gravação do evento pode ser encontrada aqui.

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Participação do DECISO no 46º Encontro Anual da ANPOCS

Thiago Filippo participou da sessão intitulada Dinâmicas institucionais: expertise, recrutamento, produtividade e accountability do ST49: Instituições judiciais, atores e práticas: mobilizações, estratégias e sentidos em torno do direito que teve como coordenadora Lígia Mori Madeira (UFRGS) e debatedora Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar). Ele apresentou o seguinte paper:

“O Supremo não se pede, mas também não se recusa”: O enquadramento antipolítico do processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal por seus Ministros

Resumo: Na produção social de um Ministro do Supremo Tribunal Federal há uma confluência de forças políticas. A literatura sobre o tema, enfocando estes sujeitos como objeto de um processo social, testou e refutou por alguns meios a hipótese de uma seleção por alinhamento ideológico, comparando o perfil ideológico da presidência que nomeou cada Ministro e a posterior atuação destes. Há, portanto, duas lacunas no nosso conhecimento acerca da produção de Ministros do STF, a primeira relativa a como ela ocorre para além dos procedimentos formais e a segunda relativa ao papel dos próprios cogitados para fazer ocorrer sua nomeação ao tribunal. Como os Ministros do Supremo Tribunal Federal produzem sua indicação e nomeação à corte? Neste estudo, explorarei uma das dimensões desta questão, o enquadramento dado ao modo de atuação por meio da frase “o Supremo não se pede, mas também não se recusa”, uma formulação comum dada por Ministros do STF para explicar seus atos enquanto cogitados ao cargo.

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Seminário do DECISO-IESP com Marcus de Matos

Ocorreu na sala Olavo Brasil, no IESP-UERJ, o I Seminário do DECISO que contou com a discussão sobre o paper “O que o direito quer da(de) verdade? Interfaces entre teoria do direito e teoria da imagem” de autoria de Marcus de Matos, Lecturer em Direito Público na Brunel University de Londres.

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Participação de Fernando Fontainha no Seminário “O Trabalho em Transe: As metamorfoses do trabalho no capitalismo digital”

Fernando Fontainha participou do evento Seminário “O Trabalho em Transe: As metamorfoses do trabalho no capitalismo digital” no painel “A reforma trabalhista de 2017 e seus desdobramentos” e tratou sobre os Impactos da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho, tema que foi objeto de pesquisa do DECISO em pesquisa contratada pelo TRT-1.

O registro em vídeo do painel pode ser conferido aqui.

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Participação do DECISO no Seminário de Pesquisa da Escola de Direito da Universidade de Brunel

Por Fernando Fontainha, Ana Carolina Castro, João Gabriel Couri e Renan Carvalho

Fernando Fontainha, Ana Carolina Castro, João Gabriel Couri, Renan Carvalho apresentaram o trabalho Brazilian lawyers of the beef, the bullet and the bible no 2021-2022 Brunel Research Seminar Series, que contou com a moderação da professora Ermioni Xanthopoulou e com comentários do professor Marcus V. A. B. De Matos.

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Ana Carolina Castro apresenta sua pesquisa de doutorado na EHESS

Por Ana Carolina Castro

Ana Carolina Castro apresentou, no contexto do seu doutorado-sanduíche, com supervisão da professora Liora Israël, sua pesquisa Les « agro-avocats » et le droit de l’agrobusiness : la construction d’un marché juridique autour de la cause de l’agrobusiness au Brésil.

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Participação do DECISO no 45º Encontro Anual da ANPOCS


Entre os dias 19 e 27 de outubro de 2021, serão apresentados e debatidos trabalhos de pesquisadores do DECISO durante o 45º Encontro Anual da ANPOCS. Seguem abaixo mais detalhes sobre as participações:

MR05 20/10 às 9h15 – A Lava Jato e as Ciências Sociais


Coordenador(a): Arthur Trindade (UnB)
Debatedor(a): Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS)
Expositores: Marjorie Correa Marona (UFMG), Pedro Heitor Barros Geraldo (InEAC-UFF), Fabiana Alves Rodrigues (USP)  



SPG03 – Atores e instituições judiciais 



25/10/2021 – 18:00 – 20:00

‘Como um processo judicial pode ser politizado? Os incidentes político-jurídicos da operação Lava Jato’ Amanda Evelyn (IESP-UERJ)



GT03 – Atores e instituições judiciais: sentidos e disputas em torno do direito



27/10/2021 – 09:00 – 12:00

A advocacia criminal carioca: organizações e reconfigurações desde as associações profissionais. Izabel Saenger Nuñez (UFF)


Os juristas da bala, do boi, e da bíblia: outros usos e mobilizações políticas do Direito? Fernando Fontainha (IESP-UERJ), Ana Carolina de Sousa Castro (IESP/UERJ), João Gabriel Calil de Carvalho Couri (IESP-UERJ), Renan Oliveira de Carvalho (IESP – UERJ)