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República, evolucionismo e Código Civil: a presidência Campos Sales e o projeto Clóvis Beviláqua

Por Christian Lynch

O artigo pretende compreender as razões que pesaram na escolha de Clóvis para a redação do anteprojeto do Código Civil. Buscará compreender as relações de Campos Sales com o liberalismo cientificista – em especial, o evolucionismo –, e o lugar ocupado pelo Código Civil em seu projeto político presidencial. A escolha de Clóvis para redigir o projeto se deveu a duas razões. Em primeiro lugar, as afinidades intelectuais. Ele também era um evolucionista convicto, justificando com sua obra o advento do evolucionismo no Brasil e o papel exercido pela Escola do Recife, a que ele e o ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, pertenciam. Em segundo lugar, Clóvis foi escolhido por sua irrelevância política. Aluno exemplar e respeitoso dos mestres, o jurista cearense tornara-se cedo um acadêmico puro. Não advogava, não aspirava a cargos na magistratura ou ministério público, não queria ser deputado. As críticas efetuadas por Rui Barbosa ao trabalho de Clóvis devem ser compreendidas igualmente – embora não exclusivamente – pelo contexto político, tendo em vista sua condição de inimigo figadal de Campos Sales e de seu ministro da Justiça.

Palavras-chave: Clóvis Beviláqua; Código Civil; Campos Sales; Epitácio Pessoa; Rui Barbosa; liberalismo; evolucionismo; Escola do Recife.

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