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Participação do DECISO no 46º Encontro Anual da ANPOCS

Thiago Filippo participou da sessão intitulada Dinâmicas institucionais: expertise, recrutamento, produtividade e accountability do ST49: Instituições judiciais, atores e práticas: mobilizações, estratégias e sentidos em torno do direito que teve como coordenadora Lígia Mori Madeira (UFRGS) e debatedora Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar). Ele apresentou o seguinte paper:

“O Supremo não se pede, mas também não se recusa”: O enquadramento antipolítico do processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal por seus Ministros

Resumo: Na produção social de um Ministro do Supremo Tribunal Federal há uma confluência de forças políticas. A literatura sobre o tema, enfocando estes sujeitos como objeto de um processo social, testou e refutou por alguns meios a hipótese de uma seleção por alinhamento ideológico, comparando o perfil ideológico da presidência que nomeou cada Ministro e a posterior atuação destes. Há, portanto, duas lacunas no nosso conhecimento acerca da produção de Ministros do STF, a primeira relativa a como ela ocorre para além dos procedimentos formais e a segunda relativa ao papel dos próprios cogitados para fazer ocorrer sua nomeação ao tribunal. Como os Ministros do Supremo Tribunal Federal produzem sua indicação e nomeação à corte? Neste estudo, explorarei uma das dimensões desta questão, o enquadramento dado ao modo de atuação por meio da frase “o Supremo não se pede, mas também não se recusa”, uma formulação comum dada por Ministros do STF para explicar seus atos enquanto cogitados ao cargo.

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