Fernando Fontainha e Thiago Filippo publicaram o artigo de opinião “Vai abrir uma vaga no STF: os ‘supremáveis’ de volta à pauta”.
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A Coleção Sociedade e Política, editada pelo IESP-UERJ em parceria com a Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EdUERJ), lançou o livro Os donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013), organizado pelo Prof. Fernando Fontainha, professor do Instituto e coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO), com Rafael Mafei R. Queiroz (Faculdade de Direito-USP), Angela Moreira D. da Silva (IHT-UFF) e Marco Aurélio V. L. de Mattos (CPDOC-FGV).
O livro tem o objetivo de analisar as características dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) entre 1988 e 2013, utilizando o método prosopográfico ou a biografia coletiva. Apesar de os capítulos serem assinados por autores diferentes, não se trata de uma coletânea de artigos de origens distintas, mas sim do resultado de um trabalho coletivo que foi realizado por uma equipe de pesquisadores. A obra se propõe a inventariar e examinar os atributos sociais, políticos, profissionais e acadêmicos dos ministros em questão. Para isso, os capítulos contemplam a trajetória dos ministros a partir de espectros diversos: origem familiar, formação acadêmica, circulação regional e carreiras jurídico-profissional e político-partidária. Resulta, assim, em subsídios para uma compreensão mais aprofundada a respeito do comportamento decisório dos ministros do STF. Além disso, evidencia a necessidade de se elaborar teoricamente o tema das relações entre direito e política no Brasil.
A publicação pode ser adquirida na página oficial da EdUERJ.
Fernando Fontainha e João Gabriel Couri publicaram o artigo de opinião “O papel do Judiciário no bolsonarismo“.
O texto pode ser lido integralmente aqui.
Núcleo de Pesquisa em Direito e Ciências Sociais (DECISO) e o Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC) organizaram seu primeiro seminário conjunto: a palestra Emergência Climática e os novos rumos da litigância estratégica, apresentada pela cientista política Cristiana Losekann (PPGCS-UFES).
Contando com a participação no debate do Prof. Carlos Milani, coordenador do OIMC, e do Prof. Fernando Fontainha, coordenador do DECISO, a atividade aconteceu na Sala Olavo Brasil, na sede do IESP-UERJ.
A gravação do seminário pode ser encontrada aqui.
Membros do DECISO participaram da mesa redonda “Supremáveis: estudos sobre as trajetórias dos ministros do STF (1988-2013)”.
RESUMO: Para além das análises de perfis dos ministros do Supremo produzidas por pesquisadores e juristas brasileiros, as pesquisas aqui apresentadas atribuem especial enfoque em outros aspectos que merecem tanto destaque quanto o estudo dedicado à compreensão das decisões judiciais por eles proferidas: as trajetórias socioculturais, jurídico-profissionais e políticas de cada um daqueles que se consolidam como um “Supremável”.
A gravação do evento pode ser encontrada aqui.
Thiago Filippo participou da sessão intitulada Dinâmicas institucionais: expertise, recrutamento, produtividade e accountability do ST49: Instituições judiciais, atores e práticas: mobilizações, estratégias e sentidos em torno do direito que teve como coordenadora Lígia Mori Madeira (UFRGS) e debatedora Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar). Ele apresentou o seguinte paper:
“O Supremo não se pede, mas também não se recusa”: O enquadramento antipolítico do processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal por seus Ministros
Resumo: Na produção social de um Ministro do Supremo Tribunal Federal há uma confluência de forças políticas. A literatura sobre o tema, enfocando estes sujeitos como objeto de um processo social, testou e refutou por alguns meios a hipótese de uma seleção por alinhamento ideológico, comparando o perfil ideológico da presidência que nomeou cada Ministro e a posterior atuação destes. Há, portanto, duas lacunas no nosso conhecimento acerca da produção de Ministros do STF, a primeira relativa a como ela ocorre para além dos procedimentos formais e a segunda relativa ao papel dos próprios cogitados para fazer ocorrer sua nomeação ao tribunal. Como os Ministros do Supremo Tribunal Federal produzem sua indicação e nomeação à corte? Neste estudo, explorarei uma das dimensões desta questão, o enquadramento dado ao modo de atuação por meio da frase “o Supremo não se pede, mas também não se recusa”, uma formulação comum dada por Ministros do STF para explicar seus atos enquanto cogitados ao cargo.
O artigo “Judges and lawyers at school: interactionist sociology of legal education” de autoria de Fernando Fontainha integrou o volume 6, número 4 de 2022 da Sociology International Journal.
Confira a íntegra do artigo aqui.
RESUMO: ” This work provides an interactionist approach to innovative legalteaching practices through the analysis of modes of professional legal education: the simulations of civil court beatings in chambers at the workshops École fédérale du barreau (EFB), based on direct observations carried out in February and March 2016.”
Ocorreu na sala Olavo Brasil, no IESP-UERJ, o I Seminário do DECISO que contou com a discussão sobre o paper “O que o direito quer da(de) verdade? Interfaces entre teoria do direito e teoria da imagem” de autoria de Marcus de Matos, Lecturer em Direito Público na Brunel University de Londres.
Fernando Fontainha, coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) publicou na em coautoria com a pesquisadora associada ao grupo, Amanda Evelyn de Lima (NEV-USP), doutora em Sociologia pelo Instituto, o artigo Law and Political Crisis in Brazil: From ‘Mensalão’ to ‘Lava-Jato’. O texto foi selecionado como um capítulo do livro Discourses on Corruption: Interdisciplinary and Intercultural Perspectives (Sage Spectrum, 2021), organizado por Kalpana Kannabira, Bettina Hollstein e Florian F Hoffmann.
Deve ficar claro que a destituição da Presidente Dilma Rousseff não se deveu a uma decisão judicial. A corrosão das bases parlamentares do governo a fez perder, por maioria absoluta, dois votos estratégicos: um na Câmara dos Deputados (abril de 2016) e outro no Senado Federal (agosto de 2016). O pretexto para seu pedido de impeachment não se refere ao chamado escândalo do Petrolão. Operações de crédito supostamente não autorizadas pelo parlamento foram invocadas como crime de responsabilidade. Durante os julgamentos políticos de Dilma, tanto na Câmara quanto no Senado, não faltaram advogados e argumentos legais a favor e contra o governo. Mesmo assim, o pilar narrativo para a defesa política de Dilma foi o enquadramento legal para a prática do crime de responsabilidade: ‘impeachment sem crime de responsabilidade é um golpe.’
Acesse o conteúdo completo da publicação na página oficial da editora.
Fernando Fontainha e Maria Carolina Loss Leite publicaram o artigo de opinião “Gênero e seu conceito jurídico”.
O texto pode ser lido integralmente aqui.