Fernando Fontainha foi entrevistado na matéria “Entenda por que Lula chamou Dino de 1º ministro comunista no STF”.
Category: Pesquisadores
Fernando Fontainha foi entrevistado na matéria “Especialista analisa o que esperar da gestão de Gonet na PGR”.
Fernando Fontainha foi entrevistado na matéria “Dino será 1º ministro no STF desde a redemocratização antes eleito para o Executivo”.
Fernando Fontainha mediou a MR02 Prisão, Gênero e Educação, que teve como expositores: Douglas Melo (Presidente do CNPCP), Eli Torres (SENASP-Ministério da Justiça e Segurança Pública), Rogéria Martins (UFJF) e Ana Gabriela Mendes Braga (UNESP).
Seminário promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação/MGI em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, com o objetivo de qualificar o debate sobre a modernização dos concursos públicos no país por meio da troca de experiências entre autoridades governamentais, especialistas internacionais e nacionais, integrantes da academia, sociedade civil, Legislativo e Judiciário.
Disponível aqui.
Por Fernando Fontainha
Foi lançado o livro COVID-19 e agendas de pesquisa nas Ciências Sociais que contou com a co-organização de Fernando Fontainha. Segue o resumo abaixo:
Covid-19 e agendas de pesquisa nas ciências sociais propõe ampliar a percepção do impacto do novo Coronavírus na história recente brasileira. Com esse objetivo, analisa a pandemia à luz das agendas de pesquisa nas ciências sociais e humanas, abordando o tema sob múltiplos prismas: no mundo do trabalho, em um cenário de instabilidade política, na exposição das vulnerabilidades e desigualdades sociais, nos desafios na adoção de políticas públicas, no âmbito do negacionismo do governo Bolsonaro e suas consequências para as políticas públicas e relações internacionais, e na articulação das Forças Armadas no combate ao Coronavírus como processo de legitimação política da presença militar na vida pública.
A publicação pode ser adquirida, em edição digital (gratuitamente) ou física, na página da EdUERJ.
Pesquisadores discentes, docentes e associados no DECISO apresentaram seus trabalhos no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia realizado entre 11 e 14 de julho em Belém – PA. Destaque para o GT17 – Sociologia do Direito, no qual contou com trabalhos de pesquisadores discentes: Alan Savedra (IESP-UERJ) e Bianca Jandussi Guedes (IESP UERJ) e pesquisadores associados: Cristiana Losekann (UFES), João Pedro Pacheco Chaves (IESP-UERJ), Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF), Ana Carolina Castro (UFES) e Amanda Evelyn (NEV/USP).
Além disso, o DECISO marcou presença na mesa redonda 5 (MR05):
MR05 – A Sociologia do Direito no Brasil: um balanço
Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF), Marcelo Campos (UFJF), Ludmila Ribeiro (UFMG), Fernando Fontainha (UERJ), Maria Gorete Marques de Jesus (Núcleo de Estudos da Violência), Ana Carolina de Sousa Castro (UFES)
A mesa redonda terá como objetivo reunir pesquisas na temática das relações entre direito, justiça, sociedade e política, problematizando o papel do direito e das instituições de justiça nas sociedades contemporâneas, buscando contribuir para um balanço do campo da Sociologia do Direito no Brasil. O balanço pretendido visa contemplar os desafios sociológicos em temas como (i) acesso à justiça, (ii) mecanismos de administração institucional de conflitos; (iii) desafios decorrentes de reivindicações do espaço jurídico por grupos sociais minoritários; (iv) monopólio da produção do direito estatal, (v) pluralismos jurídicos, sobretudo, o direito na visão dos subalternos, e experiências de justiça comunitária; (vi) investigação dos discursos jurídicos e dos processos decisórios dos tribunais; (vii) usos e mobilizações políticas do direito; (viii) processos de formação e recrutamento das diversas carreiras jurídicas e (ix) a trajetória e desempenho das elites jurídicas
Por fim, mas não menos importante, o coordenador do DECISO, Fernando Fontainha ministrou sessão no minicurso A pesquisa empírica sociojurídica: especificidades e possibilidades, cuja ementa pode ser lida a seguir:
MC01. A pesquisa empírica sociojurídica: especificidades e possibilidades
Fernando Fontainha (UERJ), Ludmila Ribeiro (UFMG), Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar)
Este curso tem por principal objetivo o de desenvolver nos alunos as competências necessárias à incorporação de uma dimensão empírica e multidisciplinar às suas dissertações e teses. Isto implica na apresentação da pesquisa empírica sociojurídica como uma prática acadêmica, ou seja, algo que somente pode ser desenvolvido contextualmente e concretamente. Desta forma, não serão apresentados manuais ou guias sobre metodologia da pesquisa, mas pesquisas efetivamente realizadas sobre um objeto jurídico com o emprego de técnicas de pesquisa empírica, notadamente de pesquisa social
Foi realizado o Seminário conjunto dos dois grupos de pesquisa, o LAPAJ, vinculado a UFES sob coordenação da professora Cristiana Losekann e o DECISO para discutir questões de metodologia em pesquisa em sociologia do direito.
Foi publicado o Relatório Final do projeto intitulado O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro: história e memória institucional através da presidência, de co-autoria de Fernando Fontainha. A pesquisa foi realizada no período de dez meses, entre fevereiro e novembro de 2019, com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) e financiado por sua Escola Judicial. Neste período, a equipe de pesquisadores compulsou os arquivos do TRT/RJ, notadamente as fichas funcionais, os dossiês dos concursos públicos para provimento de vagas do cargo de magistrado, as atas das sessões solenes de posse, os regimentos internos do TRT/ RJ e os Diários Oficiais. O trabalho completo pode ser conferido neste link do site da instituição.
O Nexo publicou uma entrevista com o Prof. Fernando Fontainha, diretor do IESP-UERJ. O coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) analisa os fatores que podem determinar a indicação da presidência da república do Brasil para o Supremo Tribunal Federal.