Fernando Fontainha foi entrevistado na matéria “Aprovado para o STF, saiba o que esperar de Flávio Dino na Corte”.
Category: Pesquisadores(as) associados(as)
Pesquisadores discentes, docentes e associados no DECISO apresentaram seus trabalhos no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia realizado entre 11 e 14 de julho em Belém – PA. Destaque para o GT17 – Sociologia do Direito, no qual contou com trabalhos de pesquisadores discentes: Alan Savedra (IESP-UERJ) e Bianca Jandussi Guedes (IESP UERJ) e pesquisadores associados: Cristiana Losekann (UFES), João Pedro Pacheco Chaves (IESP-UERJ), Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF), Ana Carolina Castro (UFES) e Amanda Evelyn (NEV/USP).
Além disso, o DECISO marcou presença na mesa redonda 5 (MR05):
MR05 – A Sociologia do Direito no Brasil: um balanço
Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF), Marcelo Campos (UFJF), Ludmila Ribeiro (UFMG), Fernando Fontainha (UERJ), Maria Gorete Marques de Jesus (Núcleo de Estudos da Violência), Ana Carolina de Sousa Castro (UFES)
A mesa redonda terá como objetivo reunir pesquisas na temática das relações entre direito, justiça, sociedade e política, problematizando o papel do direito e das instituições de justiça nas sociedades contemporâneas, buscando contribuir para um balanço do campo da Sociologia do Direito no Brasil. O balanço pretendido visa contemplar os desafios sociológicos em temas como (i) acesso à justiça, (ii) mecanismos de administração institucional de conflitos; (iii) desafios decorrentes de reivindicações do espaço jurídico por grupos sociais minoritários; (iv) monopólio da produção do direito estatal, (v) pluralismos jurídicos, sobretudo, o direito na visão dos subalternos, e experiências de justiça comunitária; (vi) investigação dos discursos jurídicos e dos processos decisórios dos tribunais; (vii) usos e mobilizações políticas do direito; (viii) processos de formação e recrutamento das diversas carreiras jurídicas e (ix) a trajetória e desempenho das elites jurídicas
Por fim, mas não menos importante, o coordenador do DECISO, Fernando Fontainha ministrou sessão no minicurso A pesquisa empírica sociojurídica: especificidades e possibilidades, cuja ementa pode ser lida a seguir:
MC01. A pesquisa empírica sociojurídica: especificidades e possibilidades
Fernando Fontainha (UERJ), Ludmila Ribeiro (UFMG), Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar)
Este curso tem por principal objetivo o de desenvolver nos alunos as competências necessárias à incorporação de uma dimensão empírica e multidisciplinar às suas dissertações e teses. Isto implica na apresentação da pesquisa empírica sociojurídica como uma prática acadêmica, ou seja, algo que somente pode ser desenvolvido contextualmente e concretamente. Desta forma, não serão apresentados manuais ou guias sobre metodologia da pesquisa, mas pesquisas efetivamente realizadas sobre um objeto jurídico com o emprego de técnicas de pesquisa empírica, notadamente de pesquisa social
Foi realizado o Seminário conjunto dos dois grupos de pesquisa, o LAPAJ, vinculado a UFES sob coordenação da professora Cristiana Losekann e o DECISO para discutir questões de metodologia em pesquisa em sociologia do direito.
Foi defendida a tese intitulada A formação do regime internacional anticorrupção e os (des)caminhos da Operação Lava Jato no Brasil, fruto da pesquisa de doutoramento de Pedro de Araújo Fernandes, que recebeu o título de Doutor em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fabiano Guilherme Mendes Santos (Orientador), Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Coorientador), Prof. Dr. Carlos Roberto Sanchez Milani (IESP-UERJ), Prof. Dr. Luiz Fernando Rodrigues de Paula (IESP-UERJ), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS) e Prof.ª Dr.ª Marjorie Corrêa Marona (UFMG). Com isso, Dr. Pedro de Araújo Fernandes passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Foi defendida a tese intitulada O direito a partir das fronteiras das ciências sociais: emprego público, concurso e preparação na seleção de juízes no Brasil, fruto da pesquisa de doutoramento deJoão Pedro Pacheco Chaves, que recebeu o título de Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof. Dr. Luiz Augusto Campos (IESP-UERJ), Prof.ª Dr.ª Palloma Valle Menezes (IESP-UERJ), Prof. Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF) e Prof. Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar (UnB). Com isso, Dr. João Pedro Pacheco Chaves passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Foi defendida a tese intitulada Os advogados do agronegócio no Brasil: a mobilização de advogados na construção de um novo mercado jurídico, fruto da pesquisa de doutoramento de Ana Carolina de Sousa Castro, que recebeu o título de Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof.ª Dr.ª Marina Cavalcanti Rocha dos Santos (IESP-UERJ), Prof. Dr. José Eduardo Leon Szwako (IESP-UERJ), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS), Prof.ª Dr.ª Leonilde Servolo de Medeiros (UFMG) e Prof.ª Dr.ª Cristiana Losekann (UFES). Com isso, Dr.ª Ana Carolina de Sousa Castro passou de pesquisadora discente para pesquisadora associada no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Núcleo de Pesquisa em Direito e Ciências Sociais (DECISO) e o Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC) organizaram seu primeiro seminário conjunto: a palestra Emergência Climática e os novos rumos da litigância estratégica, apresentada pela cientista política Cristiana Losekann (PPGCS-UFES).
Contando com a participação no debate do Prof. Carlos Milani, coordenador do OIMC, e do Prof. Fernando Fontainha, coordenador do DECISO, a atividade aconteceu na Sala Olavo Brasil, na sede do IESP-UERJ.
A gravação do seminário pode ser encontrada aqui.
Membros do DECISO participaram da mesa redonda “Supremáveis: estudos sobre as trajetórias dos ministros do STF (1988-2013)”.
RESUMO: Para além das análises de perfis dos ministros do Supremo produzidas por pesquisadores e juristas brasileiros, as pesquisas aqui apresentadas atribuem especial enfoque em outros aspectos que merecem tanto destaque quanto o estudo dedicado à compreensão das decisões judiciais por eles proferidas: as trajetórias socioculturais, jurídico-profissionais e políticas de cada um daqueles que se consolidam como um “Supremável”.
A gravação do evento pode ser encontrada aqui.
Fernando Fontainha, coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) publicou na em coautoria com a pesquisadora associada ao grupo, Amanda Evelyn de Lima (NEV-USP), doutora em Sociologia pelo Instituto, o artigo Law and Political Crisis in Brazil: From ‘Mensalão’ to ‘Lava-Jato’. O texto foi selecionado como um capítulo do livro Discourses on Corruption: Interdisciplinary and Intercultural Perspectives (Sage Spectrum, 2021), organizado por Kalpana Kannabira, Bettina Hollstein e Florian F Hoffmann.
Deve ficar claro que a destituição da Presidente Dilma Rousseff não se deveu a uma decisão judicial. A corrosão das bases parlamentares do governo a fez perder, por maioria absoluta, dois votos estratégicos: um na Câmara dos Deputados (abril de 2016) e outro no Senado Federal (agosto de 2016). O pretexto para seu pedido de impeachment não se refere ao chamado escândalo do Petrolão. Operações de crédito supostamente não autorizadas pelo parlamento foram invocadas como crime de responsabilidade. Durante os julgamentos políticos de Dilma, tanto na Câmara quanto no Senado, não faltaram advogados e argumentos legais a favor e contra o governo. Mesmo assim, o pilar narrativo para a defesa política de Dilma foi o enquadramento legal para a prática do crime de responsabilidade: ‘impeachment sem crime de responsabilidade é um golpe.’
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Foi defendida a tese intitulada A judicialização da política no Brasil: a história, as definições e os usos do conceito, fruto da pesquisa de doutoramento de Paulo Joaquim Rodrigues, que recebeu o título de Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof.ª Dr.ª San Romanelli Assumpção (Orientadora), Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Coorientador), Prof. Dr. Christian Edward Cyril Lynch (IESP), Prof. Dr. Paulo Henrique Paschoeto Cassimiro (UERJ), Prof. Dr. Jeferson Mariano Silva (USP), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS) e Prof.ª Dr.ª Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar). Com isso, Dr. Paulo Joaquim da Silva Rodrigues passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).