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Participação do DECISO no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia

Pesquisadores discentes, docentes e associados no DECISO apresentaram seus trabalhos no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia realizado entre 11 e 14 de julho em Belém – PA. Destaque para o GT17 – Sociologia do Direito, no qual contou com trabalhos de pesquisadores discentes: Alan Savedra (IESP-UERJ) e Bianca Jandussi Guedes (IESP UERJ) e pesquisadores associados: Cristiana Losekann (UFES), João Pedro Pacheco Chaves (IESP-UERJ), Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF), Ana Carolina Castro (UFES) e Amanda Evelyn (NEV/USP).

Além disso, o DECISO marcou presença na mesa redonda 5 (MR05):

MR05 – A Sociologia do Direito no Brasil: um balanço

Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF), Marcelo Campos (UFJF), Ludmila Ribeiro (UFMG), Fernando Fontainha (UERJ), Maria Gorete Marques de Jesus (Núcleo de Estudos da Violência), Ana Carolina de Sousa Castro (UFES)

A mesa redonda terá como objetivo reunir pesquisas na temática das relações entre direito, justiça, sociedade e política, problematizando o papel do direito e das instituições de justiça nas sociedades contemporâneas, buscando contribuir para um balanço do campo da Sociologia do Direito no Brasil. O balanço pretendido visa contemplar os desafios sociológicos em temas como (i) acesso à justiça, (ii) mecanismos de administração institucional de conflitos; (iii) desafios decorrentes de reivindicações do espaço jurídico por grupos sociais minoritários; (iv) monopólio da produção do direito estatal, (v) pluralismos jurídicos, sobretudo, o direito na visão dos subalternos, e experiências de justiça comunitária; (vi) investigação dos discursos jurídicos e dos processos decisórios dos tribunais; (vii) usos e mobilizações políticas do direito; (viii) processos de formação e recrutamento das diversas carreiras jurídicas e (ix) a trajetória e desempenho das elites jurídicas

Por fim, mas não menos importante, o coordenador do DECISO, Fernando Fontainha ministrou sessão no minicurso A pesquisa empírica sociojurídica: especificidades e possibilidades, cuja ementa pode ser lida a seguir:

MC01. A pesquisa empírica sociojurídica: especificidades e possibilidades

Fernando Fontainha (UERJ), Ludmila Ribeiro (UFMG), Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar)

Este curso tem por principal objetivo o de desenvolver nos alunos as competências necessárias à incorporação de uma dimensão empírica e multidisciplinar às suas dissertações e teses. Isto implica na apresentação da pesquisa empírica sociojurídica como uma prática acadêmica, ou seja, algo que somente pode ser desenvolvido contextualmente e concretamente. Desta forma, não serão apresentados manuais ou guias sobre metodologia da pesquisa, mas pesquisas efetivamente realizadas sobre um objeto jurídico com o emprego de técnicas de pesquisa empírica, notadamente de pesquisa social

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Apresentação de Trabalhos Coordenadores Pesquisadores Pesquisadores(as) associados(as) Pesquisadores(as) discentes

Realização do Seminário conjunto LAPAJ/DECISO

Foi realizado o Seminário conjunto dos dois grupos de pesquisa, o LAPAJ, vinculado a UFES sob coordenação da professora Cristiana Losekann e o DECISO para discutir questões de metodologia em pesquisa em sociologia do direito.

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Arquivo de Publicações Defesa de tese Notícias Pesquisadores Pesquisadores(as) associados(as) Pesquisadores(as) discentes

Defesa de Tese de Pedro de Araújo Fernandes

Foi defendida a tese intitulada A formação do regime internacional anticorrupção e os (des)caminhos da Operação Lava Jato no Brasil, fruto da pesquisa de doutoramento de Pedro de Araújo Fernandes, que recebeu o título de Doutor em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fabiano Guilherme Mendes Santos (Orientador), Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Coorientador), Prof. Dr. Carlos Roberto Sanchez Milani (IESP-UERJ), Prof. Dr. Luiz Fernando Rodrigues de Paula (IESP-UERJ), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS) e Prof.ª Dr.ª Marjorie Corrêa Marona (UFMG). Com isso, Dr. Pedro de Araújo Fernandes passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).

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Arquivo de Publicações Artigo de Opinião Coordenadores Pesquisadores Pesquisadores(as) discentes

Participação do DECISO na Coluna Judiciário e Sociedade do JOTA.info

Fernando Fontainha e Thiago Filippo publicaram o artigo de opinião “Vai abrir uma vaga no STF: os ‘supremáveis’ de volta à pauta”.

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Defesa de tese Notícias Pesquisadores Pesquisadores(as) associados(as) Pesquisadores(as) discentes

Defesa de Tese de João Pedro Pacheco Chaves

Foi defendida a tese intitulada O direito a partir das fronteiras das ciências sociais: emprego público, concurso e preparação na seleção de juízes no Brasil, fruto da pesquisa de doutoramento deJoão Pedro Pacheco Chaves, que recebeu o título de Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof. Dr. Luiz Augusto Campos (IESP-UERJ), Prof.ª Dr.ª Palloma Valle Menezes (IESP-UERJ), Prof. Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF) e Prof. Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar (UnB). Com isso, Dr. João Pedro Pacheco Chaves passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).

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Defesa de tese Notícias Pesquisadores Pesquisadores(as) associados(as) Pesquisadores(as) discentes

Defesa de Tese de Ana Carolina de Sousa Castro

Foi defendida a tese intitulada Os advogados do agronegócio no Brasil: a mobilização de advogados na construção de um novo mercado jurídico, fruto da pesquisa de doutoramento de Ana Carolina de Sousa Castro, que recebeu o título de Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof.ª Dr.ª Marina Cavalcanti Rocha dos Santos (IESP-UERJ), Prof. Dr. José Eduardo Leon Szwako (IESP-UERJ), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS), Prof.ª Dr.ª Leonilde Servolo de Medeiros (UFMG) e Prof.ª Dr.ª Cristiana Losekann (UFES). Com isso, Dr.ª Ana Carolina de Sousa Castro passou de pesquisadora discente para pesquisadora associada no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).

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Arquivo de Publicações Artigo de Opinião Coordenadores Pesquisadores Pesquisadores(as) discentes

Participação do DECISO na Coluna Judiciário e Sociedade do JOTA.info

Fernando Fontainha e João Gabriel Couri publicaram o artigo de opinião “O papel do Judiciário no bolsonarismo“.

O texto pode ser lido integralmente aqui.

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Apresentação de Trabalhos Arquivo de Publicações Coordenadores Notícias Pesquisadores(as) associados(as) Pesquisadores(as) discentes

Participação do DECISO na mesa redonda “Supremáveis: estudos sobre as trajetórias dos ministros do STF (1988-2013)”

Membros do DECISO participaram da mesa redonda “Supremáveis: estudos sobre as trajetórias dos ministros do STF (1988-2013)”.

RESUMO: Para além das análises de perfis dos ministros do Supremo produzidas por pesquisadores e juristas brasileiros, as pesquisas aqui apresentadas atribuem especial enfoque em outros aspectos que merecem tanto destaque quanto o estudo dedicado à compreensão das decisões judiciais por eles proferidas: as trajetórias socioculturais, jurídico-profissionais e políticas de cada um daqueles que se consolidam como um “Supremável”.

A gravação do evento pode ser encontrada aqui.

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Apresentação de Trabalhos Arquivo de Publicações Pesquisadores(as) discentes

Participação do DECISO no 46º Encontro Anual da ANPOCS

Thiago Filippo participou da sessão intitulada Dinâmicas institucionais: expertise, recrutamento, produtividade e accountability do ST49: Instituições judiciais, atores e práticas: mobilizações, estratégias e sentidos em torno do direito que teve como coordenadora Lígia Mori Madeira (UFRGS) e debatedora Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar). Ele apresentou o seguinte paper:

“O Supremo não se pede, mas também não se recusa”: O enquadramento antipolítico do processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal por seus Ministros

Resumo: Na produção social de um Ministro do Supremo Tribunal Federal há uma confluência de forças políticas. A literatura sobre o tema, enfocando estes sujeitos como objeto de um processo social, testou e refutou por alguns meios a hipótese de uma seleção por alinhamento ideológico, comparando o perfil ideológico da presidência que nomeou cada Ministro e a posterior atuação destes. Há, portanto, duas lacunas no nosso conhecimento acerca da produção de Ministros do STF, a primeira relativa a como ela ocorre para além dos procedimentos formais e a segunda relativa ao papel dos próprios cogitados para fazer ocorrer sua nomeação ao tribunal. Como os Ministros do Supremo Tribunal Federal produzem sua indicação e nomeação à corte? Neste estudo, explorarei uma das dimensões desta questão, o enquadramento dado ao modo de atuação por meio da frase “o Supremo não se pede, mas também não se recusa”, uma formulação comum dada por Ministros do STF para explicar seus atos enquanto cogitados ao cargo.

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Apresentação de Trabalhos Pesquisadores Pesquisadores(as) discentes

Ana Carolina Castro apresenta sua pesquisa de doutorado na EHESS

Por Ana Carolina Castro

Ana Carolina Castro apresentou, no contexto do seu doutorado-sanduíche, com supervisão da professora Liora Israël, sua pesquisa Les « agro-avocats » et le droit de l’agrobusiness : la construction d’un marché juridique autour de la cause de l’agrobusiness au Brésil.