Tag: elites jurídicas

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Apresentação de Trabalhos Arquivo de Publicações

Entre comendadores, cruzes e colares: a ordem do mérito judiciário trabalhista no Rio de Janeiro

Por Fernando de Castro Fontainha, Luiza Meira Bastos

Esse trabalho tem como objetivo analisar a distribuição de honrarias pelo Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região (Rio de Janeiro) a partir do perfil de pessoas
que são agraciadas e da composição do tipo de homenagem. A pesquisa tem como
pressuposto que a distribuição de medalhas é mobilizada simbólica distintiva da elite
jurídica. Com base nas informações disponibilizadas pelo próprio tribunal foi possível
realizar análises descritivas, em nove anos, sobre o tipo da ordem do mérito distribuído, a
ocupação, o sexo, o ano da homenagem e a endogenia das pessoas agraciadas. Os
resultados mostraram que políticos, oficiais das polícias militar ou civil, imprensa e
pessoas representando associações ou sindicatos se destacam nas homenagens para além
daqueles que fazem parte do meio jurídico. A endogenia é um fator importante, porém é
mais evidenciada quando se trata das medalhas distribuídas às mulheres.

Palavras-chaves: elites jurídicas, tribunal regional do trabalho

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Arquivo de Publicações Artigo Científico

Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013)

Por Fernando Fontainha, Thiago Filippo e Leonardo Sato

O debate da literatura sobre a relação entre direito e política discute com a mesma intensidade a distinção e a indistinção entre as duas esferas. Objetivando uma contribuição à discussão, realizamos uma análise da biografia coletiva dos ministros do Supremo Tribunal Federal – instância indiscutível da elite jurídica brasileira – em sua trajetória político-partidária. Para tanto, coletamos os currículos e dados biográficos de todos os ministros que atuaram na corte no período de 1988-2013, isolamos apenas as ocupações referentes ao que classificamos como político-partidária, e realizamos análise quantitativa e qualitativa. Por meio da identificação de 5 espécies de atividades comuns, pudemos categorizar as trajetórias em três tipos (inexistente, episódica e marcante), combinado com o uso da comparação histórica, pudemos relativizar algumas das teses acerca da Corte, como a ideia de uma contínua profissionalização de seus juízes, em detrimento da politização. Outras conclusões apontam para a relativização histórica do próprio conceito de profissionalização no mundo jurídico e a constatação de vazios político-partidários, que podem ressaltar um modo típico de os juristas fazerem política.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal, Direito e Política, elites jurídicas, prosopografia, Sociologia das profissões jurídicas

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Arquivo de Publicações Capítulo de Livro

A Elite Jurídica e sua Política: A Trajetória Jurídico-profissional dos Ministros do STF (1988-2013)

Por Fernando de Castro Fontainha, Carlos Vitor Nascimento dos Santos, Amanda Martins Soares de Oliveira

Este texto tem por objetivo analisar dados referentes ao que chamamos trajetória jurídico-profissional dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa denominação surge da necessidade de isolar dados referentes a elementos constitutivos das atuações e relações de cada um deles com sua identidade de jurista, porém distinguindo-as das trajetórias acadêmica e, sobretudo, política, que não serão tratadas aqui. O artigo inicialmente propõe uma reflexão entre a difícil separação entre o desenvolvimento de uma carreira jurídica de elite na magistratura, no Ministério Público ou na advocacia pública ou liberal, e uma forma particular de fazer política. Em seguida, apresentaremos a categorização que nos permitiu extrair os dados referentes a essa trajetória, pondo em relevo as noções de carreira e experiência profissional. Por fim, exploraremos pontos que consideramos cruciais na distinção dessas trajetórias como elitárias, inquirindo sobre a forma de investidura (nomeação ou concurso), a participação em atividades de gestão institucional e representação de pares.

Palavras-chaves: elites jurídicas, trajetória jurídico-profissional, capital cultural

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Arquivo de Publicações Artigo Científico

O lugar das elites jurídicas: o deslocamento territorial dos ministros do STF (1988-2013)

Por Fernando de Castro Fontainha, Izabel Saenger Nuñez, Verônica Beviláqua Otero

Este artigo tem por objetivo analisar os dados referentes ao que chamamos “trajetória geográfica” dos ministros do STF. De início, caberá a reflexão acerca deste marcador social como integrante de uma trajetória que permitiu a ascensão de indivíduos à mais alta corte brasileira. Indagaremos de que forma o deslocamento territorial permite ou viabiliza distinções capazes de melhor identificar traços elitários nos ministros e ex-ministros do STF. Para tanto, explicitaremos com quais dados trabalhamos e como foi feito seu tratamento no sentido da composição cronológica dos deslocamentos de cada um dos ministros. Por fim, tentaremos identificar padrões de deslocamento territorial e as estruturas que os possibilitam, bem como de que forma estes padrões contribuem para a circulação dos mais diferentes tipos de capital, cuja acumulação alça um indivíduo, através da sua trajetória, à condição de membro da elite judiciária brasileira.

Palavras-chave: Trajetória geográfica, elites jurídicas, capital cultural.

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