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Defesa de tese

Defesa de Tese de Amanda Evelyn Cavalcanti de Lima

Por Amanda Evelyn

Foi defendida a tese intitulada Entre parábolas e teoremas: uma sociologia política de Lava Jato e Mani Pulite fruto da pesquisa de doutoramento de Amanda Evelyn Cavalcanti de Lima, que recebeu o título de Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof. Dr. João Feres Júnior (IESP), Prof. Dr. José Eduardo Leon Szwako (IESP), Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida (UNICAMP) e Prof.ª Dr.ª Fernanda Rios Petrarca (UFS). Com isso, Dr.ª Amanda Evelyn passou de pesquisadora discente para pesquisadora associada no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).

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Apresentação de Trabalhos Arquivo de Publicações

O fim da onda rosa e a politização do combate à corrupção

Por Pedro Fernandes

Este trabalho aborda a relação entre o fim da chamada “onda rosa” de governos progressistas, que chegou a constituir um bloco de governos contra-hegemônicos na América do Sul, e o modelo de combate à corrupção adotado no âmbito da Operação Lava-Jato, que gerou fortes impactos econômicos e políticos no Brasil e no continente, contribuindo, em alguns casos, para a ocorrência de “neogolpes”. Argumenta-se que a Lava-Jato é produto do cruzamento entre uma trajetória global de formação de um sistema internacional anticorrupção com uma trajetória doméstica de autonomização e politização das instituições judiciais de controle, em especial do Ministério Público. Busca-se demonstrar que a estruturação deste regime está ligada a considerações de ordem comerciais e geopolíticas por parte dos Estados Unidos e que isso se conecta efeitos políticos e econômicos da Operação no continente.

Palavras-chave: Onda Rosa, Lava Jato, Combate à Corrupção.

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Notícias

A Lava Jato ‘fatiada’: de quem será o último pedaço do bolo?

Por Amanda Evelyn Lima e Fernando Fontainha

Iniciada em 2014, a operação dita “Lava Jato” sofria um de seus primeiros revezes em 2015. Uma delação levou à investigação das relações entre a empresa CONSIST e a senadora Gleisi Roffman (PT). Levado ao Supremo Tribunal Federal, órgão responsável pelo julgamento de políticos de alto escalão em exercício de mandato, decidiu-se pelo “fatiamento”1 dos processos da operação. Os supostos crimes do caso CONSIST teriam ocorrido em São Paulo, não tinham relação com a Petrobrás e deveriam, portanto, sere encaminhados para a Justiça Federal daquele estado.

Seguindo o mesmo entendimento, outros processos foram redistribuídos pelo Supremo para juízes federais no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. O “fatiamento” das investigações tinha como principal objetivo, de acordo com o STF, de manter a força-tarefa do Paraná focada nos desvios relacionados à Petrobras. Isso tiraria também algum protagonismo da força-tarefa curitibana e mostraria o comprometimento da justiça como um todo no combate à corrupção.

(…)

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Apresentação de Trabalhos Arquivo de Publicações

Do Mensalão à Lava Jato: os incidentes político-jurídicos da parábola judiciária brasileira

Por Amanda Evelyn Cavalcanti

Esta proposta de trabalho se fundamenta na afirmação de que a forma de atuação dos
juristas nos escândalos políticos no Brasil, especialmente o “Mensalão” e a Operação
“Lava Jato” é resultado do sucesso de uma versão síntese da missão institucional que eleva
o combate à corrupção e a missão moralizadora da política a um patamar superior às
demais versões do corpo jurídico e que se manifesta através de incidentes políticojurídicos. Tais incidentes são desdobramentos de variáveis políticas e jurídicas que se dão
por afinidades eletivas e que podem ser definidos pela combinação entre institutos
processuais ou destes com uma estratégia de comunicação social. Essas estratégias podem
ser a realização de uma coletiva de imprensa, o adiantamento de posicionamento sobre
julgamentos futuros, a publicação de artigos em veículos de comunicação, o uso das redes
sociais, em suma, qualquer tipo de estratégia que faça com que a discussão ultrapasse os
atores diretamente envolvidos, tornando-a pública. A proposta de pesquisa apresentada
aqui tem como objetivo apresentar a análise incidental enquanto uma ferramenta
metodológica em um esforço compreensivo sobre a “parábola judiciária brasileira”.

Palavras-chaves: Lava Jato, Política, Poder Judiciário