Categories
Apresentação de Trabalhos Arquivo de Publicações

“O direito é agro?”: uma análise sobre a produção do direito do agronegócio

Por Ana Carolina Castro

O trabalho objetiva compreender o surgimento do direito do agronegócio como um subcampo do direito. A ideia é pensar o subcampo em sua relação com a configuração atual do agronegócio e sua relação com a organização daqueles profissionais jurídicos. A hipótese é a de que a consagração desse novo subcampo representa a abertura de um novo mercado de atividades jurídicas para esses profissionais ao mesmo tempo em que fornece a racionalidade jurídica necessária para a legitimação do agronegócio. O direito do agronegócio é, então, vinculando à sua dimensão prática, entendendo-o como uma necessidade coletiva de expressão, um instrumento eficiente para expressar o que as pessoas experimentam em comum e o que querem comunicar. Ao entender a estruturação do campo como processo, irei focar na análise do papel concreto dos agentes jurídicos nessa construção. Assim, busca-se repolitizar o surgimento desse subcampo e enfatizar os conflitos existentes em sua composição.

Palavras-chave: mobilização política do direito, direito do agronegócio, advocacia do agronegócio, sociologia das profissões jurídicas

Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico

Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013)

Por Fernando Fontainha, Thiago Filippo e Leonardo Sato

O debate da literatura sobre a relação entre direito e política discute com a mesma intensidade a distinção e a indistinção entre as duas esferas. Objetivando uma contribuição à discussão, realizamos uma análise da biografia coletiva dos ministros do Supremo Tribunal Federal – instância indiscutível da elite jurídica brasileira – em sua trajetória político-partidária. Para tanto, coletamos os currículos e dados biográficos de todos os ministros que atuaram na corte no período de 1988-2013, isolamos apenas as ocupações referentes ao que classificamos como político-partidária, e realizamos análise quantitativa e qualitativa. Por meio da identificação de 5 espécies de atividades comuns, pudemos categorizar as trajetórias em três tipos (inexistente, episódica e marcante), combinado com o uso da comparação histórica, pudemos relativizar algumas das teses acerca da Corte, como a ideia de uma contínua profissionalização de seus juízes, em detrimento da politização. Outras conclusões apontam para a relativização histórica do próprio conceito de profissionalização no mundo jurídico e a constatação de vazios político-partidários, que podem ressaltar um modo típico de os juristas fazerem política.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal, Direito e Política, elites jurídicas, prosopografia, Sociologia das profissões jurídicas