Category: Artigo Científico

Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico Uncategorized

The culturalist conservatism of Gilbero Freyre: society decline and social change in Sobrados e Mucambos (1936)

Por Christian Lynch

This work aims to deepen the knowledge of the culturalist, Iberian and Catholic aspects of Brazilian conservatism, turning to the work by Gilberto Freyre, Sobrados e mucambos. We seek to understand how his work, positively received in the modernist, nationalist and anti-liberal context of the 1930s due to its revealing of the roots and ‘essence’ or ‘originality’ of Brazilian society, fell into disfavour after the Second World War when the process of massification and democratization of society led more radical sectors of the expanding middle class to lean toward socialism. In concluding, we point out how an imaginary of national belonging, in the form of common positive referents, was due in large measure to authors such as José de Alencar and Freyre.

Palavras-chave: Periphery, conservatism, liberalism, Iberianism, nationalism

leia a íntegra
download
Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico

Ascensão, fastígio e declínio da ‘Revolução Judiciária’

por Christian Lynch

O presente ensaio exa­­mina a atual conjuntura político-constitucional, a partir de uma interpretação das relações entre o Poder Judiciário, de um lado, e o Poder Executivo e o Legislativo. Ele começará buscando descrever a dinâmica de um movimento que aqui vou chamar de “Revolução Judiciarista”. Argumento que, iniciada na academia jurídica na década de 1990 como um fenômeno doutrinário-ideológico, essa “revolução” evoluiu na década seguinte voltada para legitimar a judicialização da política e a atuação política dos operadores jurídicos. (…)

LEIA A ÍNTEGRA
Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico Uncategorized

Por uma Sociologia Política do Direito no Brasil

Por Fernando Fontainha, Fabiana Luci de Oliveira e Alexandre Veronese

O quadro de produção acadêmica demonstra que, no atual  momento, é possível afirmar a Sociologia do Direito  como um campo amadurecido de pesquisa no  contexto brasileiro. O objetivo  primário do  presente artigo  é evidenciar tal  fato,  explicitando a necessidade de  um  recorte mais  preciso em  prol  de uma  Sociologia Política do Direito  − campo específico que possui uma  longa história de consolidação intelectual. A finalização desse  verdadeiro ciclo  de expansão impõe  uma  série  de reflexões sobre:  1) a trajetória da Sociologia do Direito  no contexto da Sociologia Brasileira; 2) seu  diálogo  mais  amplo  com as demais ciências sociais;  3) sua  relação com  a sociologia internacional;  4) os avanços teórico-metodológicos da Sociologia do Direito  no Brasil; e 5) seus dilemas e desafios frente aos problemas contemporâneos. São esses  os temas discutidos no artigo que segue.

Palavras-chave: Sociologia do Direito, Sociologia Política, Sociologia brasileira

Leia a íntegra
download
Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico

Cultura Política Brasileira

por Christian Lynch

Trata-se de uma introdução teórica ao pensamento político brasileiro, na forma didática de verbete, com a seguinte ementa: Política e cultura política brasileira – A cultura política europeia e seus grandes temas: autoridade, liberdade e igualdade. – A expansão colonial europeia e a conformação da cultura política periférica. – A cultura política iberoamericana e o tema do atraso. – A orientação modernizadora da cultura política brasileira. – A importação das instituições dos países cêntricos como indutor da modernização. – Os modelos cêntricos: Inglaterra, França e Estados Unidos. – A inefetividade institucional: a dicotomia país legal versus país real. – A percepção da defasagem entre instituições e realidade: três diagnósticos. – Primeiro diagnóstico: atraso do país legal em face do país real. – Segundo diagnóstico: inefetividade do país legal sobre o real. – Terceiro diagnóstico: adiantamento demasiado do país legal diante do real. – A frustração em torno da modernização institucional: o pedagogismo. – Reação à crise de legitimidade da política tradicional: as vanguardas modernizadoras. – As vanguardas burocráticas (1): o governante. – As vanguardas burocráticas (2): os militares. – As vanguardas burocráticas (3): a magistratura e o ministério público. – Ideologias políticas brasileiras. – Ideologias políticas (1): o nacional-estatismo. – Ideologias políticas (2). O liberalismo cosmopolita.

Palavras-chave: Pensamento político brasileiro; Cultura política; Pensamento social brasileiro; Teoria política; Pós-colonialismo; Transplantes jurídicos; Ciência Política; Direito Constitucional.

ACESSE A ÍNTEGRA
DOWNLOAD
Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico Uncategorized

Entre a “Velha” e a “Nova” Ciência Política: Continuidade e Renovação Acadêmica na Primeira Década da Revista DADOS (1966-1976)

Por Christian Lynch

O presente artigo apresenta um mapeamento contextualizado dos debates acadêmicos travado ao longo da primeira década de existência da Revista DADOS (1966-1976). Do ponto de vista histórico, trata-se do processo de endurecimento do regime militar; do ponto de vista temático e teórico, cuida-se da passagem da antiga ideologia nacional-desenvolvimentista para uma sociologia do conhecimento que, ao final do período estudado, divide-se entre uma sociologia histórica e uma ciência política, preocupadas ambas com o estudo do autoritarismo em geral e do brasileiro em particular. Quanto aos autores, vê-se a passagem de bastão da velha Ciência Política brasileira, ensaísta e nacionalista, para uma nova, comprometida com uma reflexão rigorosa baseado em critérios profissionais, mas também com os valores democráticos.

Palavras-chave: História da Ciência Política no Brasil, pensamento político brasileiro, regime militar, antigo IUPERJ, Revista DADOS

leia a íntegra
download
Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico

O lugar das elites jurídicas: o deslocamento territorial dos ministros do STF (1988-2013)

Por Fernando de Castro Fontainha, Izabel Saenger Nuñez, Verônica Beviláqua Otero

Este artigo tem por objetivo analisar os dados referentes ao que chamamos “trajetória geográfica” dos ministros do STF. De início, caberá a reflexão acerca deste marcador social como integrante de uma trajetória que permitiu a ascensão de indivíduos à mais alta corte brasileira. Indagaremos de que forma o deslocamento territorial permite ou viabiliza distinções capazes de melhor identificar traços elitários nos ministros e ex-ministros do STF. Para tanto, explicitaremos com quais dados trabalhamos e como foi feito seu tratamento no sentido da composição cronológica dos deslocamentos de cada um dos ministros. Por fim, tentaremos identificar padrões de deslocamento territorial e as estruturas que os possibilitam, bem como de que forma estes padrões contribuem para a circulação dos mais diferentes tipos de capital, cuja acumulação alça um indivíduo, através da sua trajetória, à condição de membro da elite judiciária brasileira.

Palavras-chave: Trajetória geográfica, elites jurídicas, capital cultural.

leia a íntegra
download
Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico

Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade

por Christian Lynch e José Vicente Santos de Mendonça

O texto, ao se perguntar pela diferença, em tempos neoconstitucionalistas, do tratamento da história constitucional na Europa e no Brasil, revisita criticamente as teorias de base do constitucionalismo da efetividade. A sugestão é a de que há, nele, incorporação ideológica da noção de força normativa da constituição (Hesse), além da pretensão de fundar um constitucionalismo “verdadeiro” (Faoro). Tais método e propósito acabam por relegar a história constitucional brasileira a segundo plano. A sugestão é a de levar a história constitucional a sério, tanto por seu valor crítico quanto por sua potencialidade hermêutica, constituindo, assim, um neoconstitucionalismo mais consistente.

Palavras-chave: direito constitucional, história constitucional, neoconstitucionalismo, constitucionalismo da efetividade

LEIA A ÍNTEGRA
DOWNLOAD
Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico

O processo de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal e possibilidades de democratização do Poder Judiciário

Por Pedro D’Angelo, Thiago Filippo e Pedro Henrique Duarte

O Supremo Tribunal Federal é a máxima instância deliberativa do Poder Judiciário brasileiro, cabendo a este órgão todas as discussões que envolvem dispositivos constitucionais. A corte é composta por onze ministros, que enfrentam um procedimento envolvendo indicação do Poder Executivo e aprovação pelo Senado Federal para ocuparem uma cadeira no STF. Neste artigo, pretendemos compreender o cenário político e as movimentações sociais que delineiam esse processo, por meio da análise da pesquisa realizada na Fundação Getúlio Vargas: “História Oral do Supremo Tribunal Federal”. A partir das narrativas dos próprios ministros indicados para o Supremo, iremos observar esse processo à luz da capacidade de participação e intervenção da sociedade nas decisões relativas ao tema, o que chamamos de participação popular. Utilizamos o critério da participação devido ao acontecimento recente envolvendo a indicação de um jurista à Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, caso que evidenciou a importância de mecanismos (nesse caso, o Decreto 222/2003) que garantam maior intervenção da sociedade nos processos institucionais. Como embasamento teórico, utilizamos a doutrina de Roberto Gargarella acerca do Constitucionalismo Latino-Americano, e suas observações sobre as teorias constitucionais presentes em nosso continente. Com isso, buscaremos resgatar as características da teoria constitucional republicana como fundamentos jurídicos para a criação e implementação de instrumentos de participação popular.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal, Constitucionalismo, Cortes Constitucionais, Suprema Corte de Justiça da Nação Argentina, Participação Popular

LEIA A ÍNTEGRA
download
Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico

Por uma crítica inescrupulosa (à teoria) do direito

Por João Pedro Pacheco

O presente trabalho busca tratar de caminhos analíticos para a construção de novos aportes críticos em relação ao direito e sua teoria. Assim, parto da ideia de um “caminho analítico” que estaria presente nas obras de Marx desde a dita fase “pré-marxiana até suas obras de maturidade, como “O capital”. Nesse sentido, Marx construiria sua crítica a partir da análise do conhecimento existente. A partir disso, investigo se tal caminho tem sido seguido por escolas críticas brasileiras, como o “movimento do direito alternativo”, “o marxismo jurídico brasileiro” ou o “movimento do direito insurgente”. Minha hipótese é que tais correntes não aderem a este “caminho analítico de Marx”, desprezando a análise da teoria do direito tida como burguesa. Ao final do trabalho, lanço argumentos iniciais em favor da adoção deste tal “caminho analítico de Marx”.

Palavras-chaves: crítica, Karl Marx, teoria do direito

leia a íntegra
download
Categories
Arquivo de Publicações Artigo Científico

Produzindo elites jurídicas: prêmios, comendas e distinções dos ministros do STF (1988-2013)

Por: Fernando Fontainha, Fábio Ferraz de Almeida e Gabriela Maciel

Resumo: Este artigo tem por objetivo restituir os dados referentes ao que chamamos “notoriedade sociocultural” dos ministros do STF. De início, caberá a reflexão sobre
como membros de um grupo dirigente (elite) da sociedade são capazes de circular
em meios paralelos ao seu. Nos interessará em particular a restituição de símbolos
acumulados pelos ministros do STF ao longo das suas trajetórias. Trataremos estes símbolos como expressões do progressivo envolvimento de elites setoriais – no
caso, jurídicas – num contexto mais amplo, secular, produzindo socialmente a
notabilidade. Para tanto, explicitaremos quais dados foram extraidos e como foi
feito seu tratamento, com base nas mais diferentes sortes de condecorações, homenagens, títulos, prêmios e comendas recebidas por eles ao longo de sua trajetória.
Procuraremos, dentre outras abordagens, organizar e categorizar cada uma delas a
partir da sua proveniência (acadêmica, literária, política, militar, etc). Igualmente,
buscaremos analisá-las, no seu conjunto, em relação à etapa em que se encontrava
cada ministro no tocante à sua relação com o STF. Por fim, tentaremos recompor
os conjuntos relacionais que, a partir da instância elitária do Direito, se espraiam
para outras dimensões da vida social, e se (e como) esta reconversão de capital
simbólico pode fornecer subsídios para uma descrição mais fina deste grupo social.

LEIA A ÍNTEGRA
DOWNLOAD