DECISO-IESPFernando Fontainha participou do evento Seminário “O Trabalho em Transe: As metamorfoses do trabalho no capitalismo digital” no painel “A reforma trabalhista de 2017 e seus desdobramentos” e tratou sobre os Impactos da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho, tema que foi objeto de pesquisa do DECISO em pesquisa contratada pelo TRT-1.
O registro em vídeo do painel pode ser conferido aqui.
Fernando Fontainha e Luiza Meira Bastos publicaram no 488º volume da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro o artigo ENTRE COMENDADORES, CRUZES E COLARES: A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO RIO DE JANEIRO.
Confira a íntegra do trabalho aqui.
Resumo: O objetivo deste artigo é a pergunta: é possível descrever uma instituição judiciária a partir da forma como organiza e distribui medalhas, comendas e homenagens que ela mesmo criou? Assim, nos interessará a forma como isto é feito, as normas da “Ordem do Mérito Judiciário” da justiça trabalhista do Rio de Janeiro, a maneira como são feitas as indicações e principalmente quem é homenageado. Investigaremos a distribuição das homenagens por sua própria hierarquia (existem quatro), bem como pela relação entre estas e outros marcadores sociais, como gênero, região, profissão e pertença ao mundo do direito.
Palavras-chave: Justiça do trabalho; Honrarias; Sociologia do Judiciário.
Por Fernando Fontainha, Ana Carolina Castro, João Gabriel Couri e Renan Carvalho
Fernando Fontainha, Ana Carolina Castro, João Gabriel Couri, Renan Carvalho apresentaram o trabalho Brazilian lawyers of the beef, the bullet and the bible no 2021-2022 Brunel Research Seminar Series, que contou com a moderação da professora Ermioni Xanthopoulou e com comentários do professor Marcus V. A. B. De Matos.
Por Ana Carolina Castro
Ana Carolina Castro apresentou, no contexto do seu doutorado-sanduíche, com supervisão da professora Liora Israël, sua pesquisa Les « agro-avocats » et le droit de l’agrobusiness : la construction d’un marché juridique autour de la cause de l’agrobusiness au Brésil.
Por Fernando Fontainha, Paulo Joaquim e Pedro Fernandes
Resumo: No ano de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu a sua maior e mais ampla alteração desde 1943. A Lei 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista de 2017, modificou cerca de 120 artigos da CLT, impactando substantivamente a percepção de direitos, cálculo de verbas rescisórias e aspectos processuais gerais. O presente artigo se insere numa pesquisa de escopo mais amplo que buscou entender os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 no fluxo processual do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, no recorte de 2015 a 2019. O objeto da análise aqui apresentada consiste na investigação dos efeitos da Reforma no acesso à Justiça do Trabalho – com enfoque no benefício de gratuidade de justiça –, nos assuntos principais dos processos e nos valores da causa e da condenação. Foi explicitada a trajetória legislativa da Reforma, seguida de uma discussão sobre alguns pontos de alteração no texto da CLT. Por meio de técnicas de estatística descritiva, apresentamos as mudanças observadas no fluxo dos processos no TRT da 1ª Região, indicando que, além da queda no número de processos, há uma alteração nos assuntos mais comuns e nos valores das causas e condenações.
Entre os dias 19 e 27 de outubro de 2021, serão apresentados e debatidos trabalhos de pesquisadores do DECISO durante o 45º Encontro Anual da ANPOCS. Seguem abaixo mais detalhes sobre as participações:
MR05 20/10 às 9h15 – A Lava Jato e as Ciências Sociais
Coordenador(a): Arthur Trindade (UnB)
Debatedor(a): Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS)
Expositores: Marjorie Correa Marona (UFMG), Pedro Heitor Barros Geraldo (InEAC-UFF), Fabiana Alves Rodrigues (USP)
SPG03 – Atores e instituições judiciais
25/10/2021 – 18:00 – 20:00
‘Como um processo judicial pode ser politizado? Os incidentes político-jurídicos da operação Lava Jato’ Amanda Evelyn (IESP-UERJ)
GT03 – Atores e instituições judiciais: sentidos e disputas em torno do direito
27/10/2021 – 09:00 – 12:00
A advocacia criminal carioca: organizações e reconfigurações desde as associações profissionais. Izabel Saenger Nuñez (UFF)
Os juristas da bala, do boi, e da bíblia: outros usos e mobilizações políticas do Direito? Fernando Fontainha (IESP-UERJ), Ana Carolina de Sousa Castro (IESP/UERJ), João Gabriel Calil de Carvalho Couri (IESP-UERJ), Renan Oliveira de Carvalho (IESP – UERJ)
Por Fernando Fontainha, Ana Carolina Castro, João Gabriel Couri e Renan Carvalho
RESUMO: “O Direito é ontologicamente conservador?” Eis uma das perguntas centrais dos estudos sócio-políticos sobre o Direito. Como estrutura, ele compõe um emaranhado de relações marcadas por forte desigualdade. Como função, é inescapável seu caráter mantenedor da estabilidade e da “segurança jurídica”. Como sistema, sua semiautonomia o mantém deveras autorreferenciado, pouco poroso às mudanças sociais.(…)
Por Fernando Fontainha
Mendonça tem apoio declarado de 26 dos 81 senadores, mostra ‘Placar do Estadão’
O cientista político e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fernando Fontainha, lembrou, no entanto, o que considera ser uma característica das indicações ao STF feitas por Bolsonaro: a trajetória acadêmica “leve”, sem obras de repercussão escritas pelos indicados. “A indicação também tem semelhanças com a de outros ministros nos governos do PT, como Dias Toffoli, que não tinha, à época, pós-graduação.”
Ele lembrou que Fernando Henrique Cardoso nomeou Nelson Jobim e Gilmar Mendes, que antes compuseram o gabinete de governo. “Essa é uma tradição forte na indicação de presidentes da República. Mendonça é advogado-geral da União, um órgão diretamente ligado à Presidência da República. Bolsonaro não está reinventando a roda.”
Para Fontainha, apesar de tudo, Mendonça não deve ter dificuldade para ser referendado pelo Senado. “Alguma barganha está em jogo.” Para ele, é necessário verificar como estão em curso os acordos do governo Bolsonaro com o Centrão. “Eu interpreto o levantamento de objeções na sabatina, sobretudo quando acontece em um momento anterior à sabatina, como um chamado à composição e para observar a disposição do governo Bolsonaro em ceder. Está em jogo o quanto Bolsonaro quer fazer Mendonça ministro. O quanto o Bolsonaro não quer sair dessa disputa desmoralizado por ter indicado um nome e esse nome ser eventualmente recusado.”
Entrevista com Christian Lynch
No primeiro semestre do ano de 2021, a Equipe Editorial da Revista de Ciências do Estado -REVICE propôs o dossiê intitulado Estudos brasileiros: passado, presente e futuro, o qual pretende recuperar uma discussão há muito tempo ignorada na Academia: interpretar o Brasil. Ora, uma interpretação é sempre determinada pelo sujeito que a faz, ainda que se busque evitar e se distanciar do objeto —uma contributiva metodologia weberiana —, toda investigação, ou interpretação, é limitada ao seu tempo, à sua história, à sua cultura e à ideologia do investigador. Nesse sentido, ao se pressupor a diferença per si, isto é, ao admitir que todo objeto é relativo ao seu intérprete, também se assume a disputa permanente de que todos fazemos parte; todasasteorias se supõem corretas, ou mais corretas, em relação às outras.
Palavras-chave: Entrevista; Ciências do Estado.
Por Fernando Fontainha, Júlio Canello, Ana Carolina de Sousa Castro, João Pedro Pacheco Chaves, Luiza Meira Bastos, Paulo Joaquim Rodrigues, Pedro Araújo Fernandes.
Foi publicado o livro O tempo, o espaço e a reforma no TRT/RJ : diagnóstico institucional resultado da pesquisa realizada no bojo do Edital de Convocação Pública nº 3/2018 do Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião – TRT1.
RESUMO: No ano de 2018 a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT1 lançou o Edital de Convocação Pública nº 3/2018, a terceira edição de sua Chamada de Pesquisadores para recebimento de propostas que contemplem projetos de pesquisa sobre temas caros ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário brasileiro, mais especificamente à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. Um dos dois eixos de pesquisa propostos era intitulado “Padrões de litigância no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região: diagnóstico do fluxo processual”, objetivou investigar a articulação entre diferentes elementos dos processos e sua duração do processo, sempre com o propósito de emprestar maior inteligibilidade ao fazer judiciário de magistrados e servidores, buscando correlacionar o número e a forma das audiências, carga de trabalho (workload) e quantidade de processos (caseload), homogeneidade e heterogeneidade decisória em casos semelhantes (segurança jurídica) e/ou consolidação jurisprudencial com tempo (médio) do processo. A proposta despertou o interesse do recém fundado DECISO – Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) que, por meio de seu coordenador, o primeiro autor, concorreu e foi selecionado. Dois foram os principais desafios gerais (…)