DECISO-IESPFernando Fontainha participou como debatedor no painel, no qual foi exposto o trabalho intitulado Executivos Racionais e Políticos Egoístas: os Repertórios Culturais dos Juristas de autoria de Maria Eugenia Trombini (Heidelberg University) e Elizângela Valarini (Heidelberg University).
Para maiores informações sobre o evento: http://www.iea.usp.br/eventos/seminario-projeto-crime-corporativo
Por Fernando Fontainha, Paulo Joaquim e Pedro Fernandes
Resumo: No ano de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu a sua maior e mais ampla alteração desde 1943. A Lei 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista de 2017, modificou cerca de 120 artigos da CLT, impactando substantivamente a percepção de direitos, cálculo de verbas rescisórias e aspectos processuais gerais. O presente artigo se insere numa pesquisa de escopo mais amplo que buscou entender os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 no fluxo processual do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, no recorte de 2015 a 2019. O objeto da análise aqui apresentada consiste na investigação dos efeitos da Reforma no acesso à Justiça do Trabalho – com enfoque no benefício de gratuidade de justiça –, nos assuntos principais dos processos e nos valores da causa e da condenação. Foi explicitada a trajetória legislativa da Reforma, seguida de uma discussão sobre alguns pontos de alteração no texto da CLT. Por meio de técnicas de estatística descritiva, apresentamos as mudanças observadas no fluxo dos processos no TRT da 1ª Região, indicando que, além da queda no número de processos, há uma alteração nos assuntos mais comuns e nos valores das causas e condenações.
Foi defendida a tese intitulada A audiência de custódia em ação: um estudo sobre o fazer judicial, fruto da pesquisa de doutoramento de Luiza Meira Bastos, que recebeu o título de Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof.ª Dr.ª Mariana Cavalcanti Rocha dos Santos (IESP), Prof.ª Dr.ª Palloma Valle Menezes (IESP), Prof. Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF) e Prof.ª Dr.ª Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro (UFMG). Com isso, Dr.ª Luiza Bastos passou de pesquisadora discente para pesquisadora associada no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Por Carolina Loss
O trabalho intitulado “Profissionalismo e diferença de gênero na Defensoria Pública do Rio de Janeiro”, de Maria Carolina Loss Leite, orientada por Fernando de Castro Fontainha, foi vencedor do I Prêmio ABraSD Cláudio Souto de Teses, na modalidade dissertação de mestrado. A premiação foi concedida por ocasião do XII Congresso Internacional da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito), realizado nos dias 08 a 10 de dezembro de 2021, no espaço virtual do evento.
Entre os dias 19 e 27 de outubro de 2021, serão apresentados e debatidos trabalhos de pesquisadores do DECISO durante o 45º Encontro Anual da ANPOCS. Seguem abaixo mais detalhes sobre as participações:
MR05 20/10 às 9h15 – A Lava Jato e as Ciências Sociais
Coordenador(a): Arthur Trindade (UnB)
Debatedor(a): Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS)
Expositores: Marjorie Correa Marona (UFMG), Pedro Heitor Barros Geraldo (InEAC-UFF), Fabiana Alves Rodrigues (USP)
SPG03 – Atores e instituições judiciais
25/10/2021 – 18:00 – 20:00
‘Como um processo judicial pode ser politizado? Os incidentes político-jurídicos da operação Lava Jato’ Amanda Evelyn (IESP-UERJ)
GT03 – Atores e instituições judiciais: sentidos e disputas em torno do direito
27/10/2021 – 09:00 – 12:00
A advocacia criminal carioca: organizações e reconfigurações desde as associações profissionais. Izabel Saenger Nuñez (UFF)
Os juristas da bala, do boi, e da bíblia: outros usos e mobilizações políticas do Direito? Fernando Fontainha (IESP-UERJ), Ana Carolina de Sousa Castro (IESP/UERJ), João Gabriel Calil de Carvalho Couri (IESP-UERJ), Renan Oliveira de Carvalho (IESP – UERJ)
Por Carolina Loss
A doutoranda Maria Carolina Loss Leite, pesquisadora do DECISO, foi a primeira colocada do 3º Prêmio INBRADIM promovido pelo Instituto e entidades parceiras.
Seu trabalho “AQUI NÃO É LUGAR DE MULHER”: HISTÓRIAS DE MULHERES NAS GUERRAS tratou do papel de figuras femininas anônimas com atuação crucial na história de grandes embates.
Por Fernando Fontainha, Ana Carolina Castro, João Gabriel Couri e Renan Carvalho
RESUMO: “O Direito é ontologicamente conservador?” Eis uma das perguntas centrais dos estudos sócio-políticos sobre o Direito. Como estrutura, ele compõe um emaranhado de relações marcadas por forte desigualdade. Como função, é inescapável seu caráter mantenedor da estabilidade e da “segurança jurídica”. Como sistema, sua semiautonomia o mantém deveras autorreferenciado, pouco poroso às mudanças sociais.(…)
Por Fernando Fontainha
Mendonça tem apoio declarado de 26 dos 81 senadores, mostra ‘Placar do Estadão’
O cientista político e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fernando Fontainha, lembrou, no entanto, o que considera ser uma característica das indicações ao STF feitas por Bolsonaro: a trajetória acadêmica “leve”, sem obras de repercussão escritas pelos indicados. “A indicação também tem semelhanças com a de outros ministros nos governos do PT, como Dias Toffoli, que não tinha, à época, pós-graduação.”
Ele lembrou que Fernando Henrique Cardoso nomeou Nelson Jobim e Gilmar Mendes, que antes compuseram o gabinete de governo. “Essa é uma tradição forte na indicação de presidentes da República. Mendonça é advogado-geral da União, um órgão diretamente ligado à Presidência da República. Bolsonaro não está reinventando a roda.”
Para Fontainha, apesar de tudo, Mendonça não deve ter dificuldade para ser referendado pelo Senado. “Alguma barganha está em jogo.” Para ele, é necessário verificar como estão em curso os acordos do governo Bolsonaro com o Centrão. “Eu interpreto o levantamento de objeções na sabatina, sobretudo quando acontece em um momento anterior à sabatina, como um chamado à composição e para observar a disposição do governo Bolsonaro em ceder. Está em jogo o quanto Bolsonaro quer fazer Mendonça ministro. O quanto o Bolsonaro não quer sair dessa disputa desmoralizado por ter indicado um nome e esse nome ser eventualmente recusado.”
Por Amanda Evelyn
Foi defendida a tese intitulada Entre parábolas e teoremas: uma sociologia política de Lava Jato e Mani Pulite fruto da pesquisa de doutoramento de Amanda Evelyn Cavalcanti de Lima, que recebeu o título de Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof. Dr. João Feres Júnior (IESP), Prof. Dr. José Eduardo Leon Szwako (IESP), Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida (UNICAMP) e Prof.ª Dr.ª Fernanda Rios Petrarca (UFS). Com isso, Dr.ª Amanda Evelyn passou de pesquisadora discente para pesquisadora associada no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Entrevista com Christian Lynch
No primeiro semestre do ano de 2021, a Equipe Editorial da Revista de Ciências do Estado -REVICE propôs o dossiê intitulado Estudos brasileiros: passado, presente e futuro, o qual pretende recuperar uma discussão há muito tempo ignorada na Academia: interpretar o Brasil. Ora, uma interpretação é sempre determinada pelo sujeito que a faz, ainda que se busque evitar e se distanciar do objeto —uma contributiva metodologia weberiana —, toda investigação, ou interpretação, é limitada ao seu tempo, à sua história, à sua cultura e à ideologia do investigador. Nesse sentido, ao se pressupor a diferença per si, isto é, ao admitir que todo objeto é relativo ao seu intérprete, também se assume a disputa permanente de que todos fazemos parte; todasasteorias se supõem corretas, ou mais corretas, em relação às outras.
Palavras-chave: Entrevista; Ciências do Estado.