O Nexo publicou uma entrevista com o Prof. Fernando Fontainha, diretor do IESP-UERJ. O coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) analisa os fatores que podem determinar a indicação da presidência da república do Brasil para o Supremo Tribunal Federal.
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Foi defendida a tese intitulada A formação do regime internacional anticorrupção e os (des)caminhos da Operação Lava Jato no Brasil, fruto da pesquisa de doutoramento de Pedro de Araújo Fernandes, que recebeu o título de Doutor em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fabiano Guilherme Mendes Santos (Orientador), Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Coorientador), Prof. Dr. Carlos Roberto Sanchez Milani (IESP-UERJ), Prof. Dr. Luiz Fernando Rodrigues de Paula (IESP-UERJ), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS) e Prof.ª Dr.ª Marjorie Corrêa Marona (UFMG). Com isso, Dr. Pedro de Araújo Fernandes passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Foi defendida a tese intitulada O direito a partir das fronteiras das ciências sociais: emprego público, concurso e preparação na seleção de juízes no Brasil, fruto da pesquisa de doutoramento deJoão Pedro Pacheco Chaves, que recebeu o título de Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof. Dr. Luiz Augusto Campos (IESP-UERJ), Prof.ª Dr.ª Palloma Valle Menezes (IESP-UERJ), Prof. Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF) e Prof. Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar (UnB). Com isso, Dr. João Pedro Pacheco Chaves passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
A Coleção Sociedade e Política, editada pelo IESP-UERJ em parceria com a Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EdUERJ), lançou o livro Os donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013), organizado pelo Prof. Fernando Fontainha, professor do Instituto e coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO), com Rafael Mafei R. Queiroz (Faculdade de Direito-USP), Angela Moreira D. da Silva (IHT-UFF) e Marco Aurélio V. L. de Mattos (CPDOC-FGV).
O livro tem o objetivo de analisar as características dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) entre 1988 e 2013, utilizando o método prosopográfico ou a biografia coletiva. Apesar de os capítulos serem assinados por autores diferentes, não se trata de uma coletânea de artigos de origens distintas, mas sim do resultado de um trabalho coletivo que foi realizado por uma equipe de pesquisadores. A obra se propõe a inventariar e examinar os atributos sociais, políticos, profissionais e acadêmicos dos ministros em questão. Para isso, os capítulos contemplam a trajetória dos ministros a partir de espectros diversos: origem familiar, formação acadêmica, circulação regional e carreiras jurídico-profissional e político-partidária. Resulta, assim, em subsídios para uma compreensão mais aprofundada a respeito do comportamento decisório dos ministros do STF. Além disso, evidencia a necessidade de se elaborar teoricamente o tema das relações entre direito e política no Brasil.
A publicação pode ser adquirida na página oficial da EdUERJ.
Foi defendida a tese intitulada Os advogados do agronegócio no Brasil: a mobilização de advogados na construção de um novo mercado jurídico, fruto da pesquisa de doutoramento de Ana Carolina de Sousa Castro, que recebeu o título de Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof.ª Dr.ª Marina Cavalcanti Rocha dos Santos (IESP-UERJ), Prof. Dr. José Eduardo Leon Szwako (IESP-UERJ), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS), Prof.ª Dr.ª Leonilde Servolo de Medeiros (UFMG) e Prof.ª Dr.ª Cristiana Losekann (UFES). Com isso, Dr.ª Ana Carolina de Sousa Castro passou de pesquisadora discente para pesquisadora associada no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Núcleo de Pesquisa em Direito e Ciências Sociais (DECISO) e o Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC) organizaram seu primeiro seminário conjunto: a palestra Emergência Climática e os novos rumos da litigância estratégica, apresentada pela cientista política Cristiana Losekann (PPGCS-UFES).
Contando com a participação no debate do Prof. Carlos Milani, coordenador do OIMC, e do Prof. Fernando Fontainha, coordenador do DECISO, a atividade aconteceu na Sala Olavo Brasil, na sede do IESP-UERJ.
A gravação do seminário pode ser encontrada aqui.
Membros do DECISO participaram da mesa redonda “Supremáveis: estudos sobre as trajetórias dos ministros do STF (1988-2013)”.
RESUMO: Para além das análises de perfis dos ministros do Supremo produzidas por pesquisadores e juristas brasileiros, as pesquisas aqui apresentadas atribuem especial enfoque em outros aspectos que merecem tanto destaque quanto o estudo dedicado à compreensão das decisões judiciais por eles proferidas: as trajetórias socioculturais, jurídico-profissionais e políticas de cada um daqueles que se consolidam como um “Supremável”.
A gravação do evento pode ser encontrada aqui.
O artigo “Judges and lawyers at school: interactionist sociology of legal education” de autoria de Fernando Fontainha integrou o volume 6, número 4 de 2022 da Sociology International Journal.
Confira a íntegra do artigo aqui.
RESUMO: ” This work provides an interactionist approach to innovative legalteaching practices through the analysis of modes of professional legal education: the simulations of civil court beatings in chambers at the workshops École fédérale du barreau (EFB), based on direct observations carried out in February and March 2016.”
Ocorreu na sala Olavo Brasil, no IESP-UERJ, o I Seminário do DECISO que contou com a discussão sobre o paper “O que o direito quer da(de) verdade? Interfaces entre teoria do direito e teoria da imagem” de autoria de Marcus de Matos, Lecturer em Direito Público na Brunel University de Londres.
Fernando Fontainha, coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) publicou na em coautoria com a pesquisadora associada ao grupo, Amanda Evelyn de Lima (NEV-USP), doutora em Sociologia pelo Instituto, o artigo Law and Political Crisis in Brazil: From ‘Mensalão’ to ‘Lava-Jato’. O texto foi selecionado como um capítulo do livro Discourses on Corruption: Interdisciplinary and Intercultural Perspectives (Sage Spectrum, 2021), organizado por Kalpana Kannabira, Bettina Hollstein e Florian F Hoffmann.
Deve ficar claro que a destituição da Presidente Dilma Rousseff não se deveu a uma decisão judicial. A corrosão das bases parlamentares do governo a fez perder, por maioria absoluta, dois votos estratégicos: um na Câmara dos Deputados (abril de 2016) e outro no Senado Federal (agosto de 2016). O pretexto para seu pedido de impeachment não se refere ao chamado escândalo do Petrolão. Operações de crédito supostamente não autorizadas pelo parlamento foram invocadas como crime de responsabilidade. Durante os julgamentos políticos de Dilma, tanto na Câmara quanto no Senado, não faltaram advogados e argumentos legais a favor e contra o governo. Mesmo assim, o pilar narrativo para a defesa política de Dilma foi o enquadramento legal para a prática do crime de responsabilidade: ‘impeachment sem crime de responsabilidade é um golpe.’
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