Fernando Fontainha e Maria Carolina Loss Leite publicaram o artigo de opinião “Gênero e seu conceito jurídico”.
O texto pode ser lido integralmente aqui.
Category: Notícias
Fernando Fontainha participou do evento Seminário “O Trabalho em Transe: As metamorfoses do trabalho no capitalismo digital” no painel “A reforma trabalhista de 2017 e seus desdobramentos” e tratou sobre os Impactos da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho, tema que foi objeto de pesquisa do DECISO em pesquisa contratada pelo TRT-1.
O registro em vídeo do painel pode ser conferido aqui.
Foi defendida a tese intitulada A judicialização da política no Brasil: a história, as definições e os usos do conceito, fruto da pesquisa de doutoramento de Paulo Joaquim Rodrigues, que recebeu o título de Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof.ª Dr.ª San Romanelli Assumpção (Orientadora), Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Coorientador), Prof. Dr. Christian Edward Cyril Lynch (IESP), Prof. Dr. Paulo Henrique Paschoeto Cassimiro (UERJ), Prof. Dr. Jeferson Mariano Silva (USP), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS) e Prof.ª Dr.ª Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar). Com isso, Dr. Paulo Joaquim da Silva Rodrigues passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Fernando Fontainha e Luiza Meira Bastos publicaram no 488º volume da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro o artigo ENTRE COMENDADORES, CRUZES E COLARES: A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO RIO DE JANEIRO.
Confira a íntegra do trabalho aqui.
Resumo: O objetivo deste artigo é a pergunta: é possível descrever uma instituição judiciária a partir da forma como organiza e distribui medalhas, comendas e homenagens que ela mesmo criou? Assim, nos interessará a forma como isto é feito, as normas da “Ordem do Mérito Judiciário” da justiça trabalhista do Rio de Janeiro, a maneira como são feitas as indicações e principalmente quem é homenageado. Investigaremos a distribuição das homenagens por sua própria hierarquia (existem quatro), bem como pela relação entre estas e outros marcadores sociais, como gênero, região, profissão e pertença ao mundo do direito.
Palavras-chave: Justiça do trabalho; Honrarias; Sociologia do Judiciário.
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Defesa de Tese de Luiza Bastos
Foi defendida a tese intitulada A audiência de custódia em ação: um estudo sobre o fazer judicial, fruto da pesquisa de doutoramento de Luiza Meira Bastos, que recebeu o título de Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof.ª Dr.ª Mariana Cavalcanti Rocha dos Santos (IESP), Prof.ª Dr.ª Palloma Valle Menezes (IESP), Prof. Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF) e Prof.ª Dr.ª Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro (UFMG). Com isso, Dr.ª Luiza Bastos passou de pesquisadora discente para pesquisadora associada no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Por Carolina Loss
O trabalho intitulado “Profissionalismo e diferença de gênero na Defensoria Pública do Rio de Janeiro”, de Maria Carolina Loss Leite, orientada por Fernando de Castro Fontainha, foi vencedor do I Prêmio ABraSD Cláudio Souto de Teses, na modalidade dissertação de mestrado. A premiação foi concedida por ocasião do XII Congresso Internacional da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito), realizado nos dias 08 a 10 de dezembro de 2021, no espaço virtual do evento.
Por Carolina Loss
A doutoranda Maria Carolina Loss Leite, pesquisadora do DECISO, foi a primeira colocada do 3º Prêmio INBRADIM promovido pelo Instituto e entidades parceiras.
Seu trabalho “AQUI NÃO É LUGAR DE MULHER”: HISTÓRIAS DE MULHERES NAS GUERRAS tratou do papel de figuras femininas anônimas com atuação crucial na história de grandes embates.
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O Judiciário da pandemia
por Fernando Fontainha, Amanda Evelyn Lima e Pedro Fernandes
O combate à pandemia no Brasil hoje se coloca a partir de um dissenso impossível. O presidente da República rejeitou a oportunidade política rara de ser o condutor de um consenso amplo, facilmente codificável através da narrativa da superioridade do valor da vida diante dos demais valores publicamente defensáveis. Ao politizar o afastamento social, enquadrou esse momento singular da nossa história na polarização política dentro da qual crê lucrar.
A efetividade da polarização desta questão está clara: Bolsonaro está sendo sistematicamente derrotado. Não pára de amealhar antagonistas por todos os lados: prefeitos, governadores, casas parlamentares, médicos, cientistas, enfim. A situação não melhora para ele em termos de benchmark internacional.
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Por Amanda Evelyn Lima e Fernando Fontainha
Iniciada em 2014, a operação dita “Lava Jato” sofria um de seus primeiros revezes em 2015. Uma delação levou à investigação das relações entre a empresa CONSIST e a senadora Gleisi Roffman (PT). Levado ao Supremo Tribunal Federal, órgão responsável pelo julgamento de políticos de alto escalão em exercício de mandato, decidiu-se pelo “fatiamento”1 dos processos da operação. Os supostos crimes do caso CONSIST teriam ocorrido em São Paulo, não tinham relação com a Petrobrás e deveriam, portanto, sere encaminhados para a Justiça Federal daquele estado.
Seguindo o mesmo entendimento, outros processos foram redistribuídos pelo Supremo para juízes federais no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. O “fatiamento” das investigações tinha como principal objetivo, de acordo com o STF, de manter a força-tarefa do Paraná focada nos desvios relacionados à Petrobras. Isso tiraria também algum protagonismo da força-tarefa curitibana e mostraria o comprometimento da justiça como um todo no combate à corrupção.
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