Foi publicado o Relatório Final do projeto intitulado O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro: história e memória institucional através da presidência, de co-autoria de Fernando Fontainha. A pesquisa foi realizada no período de dez meses, entre fevereiro e novembro de 2019, com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) e financiado por sua Escola Judicial. Neste período, a equipe de pesquisadores compulsou os arquivos do TRT/RJ, notadamente as fichas funcionais, os dossiês dos concursos públicos para provimento de vagas do cargo de magistrado, as atas das sessões solenes de posse, os regimentos internos do TRT/ RJ e os Diários Oficiais. O trabalho completo pode ser conferido neste link do site da instituição.
O Nexo publicou uma entrevista com o Prof. Fernando Fontainha, diretor do IESP-UERJ. O coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) analisa os fatores que podem determinar a indicação da presidência da república do Brasil para o Supremo Tribunal Federal.
Foi defendida a tese intitulada A formação do regime internacional anticorrupção e os (des)caminhos da Operação Lava Jato no Brasil, fruto da pesquisa de doutoramento de Pedro de Araújo Fernandes, que recebeu o título de Doutor em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fabiano Guilherme Mendes Santos (Orientador), Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Coorientador), Prof. Dr. Carlos Roberto Sanchez Milani (IESP-UERJ), Prof. Dr. Luiz Fernando Rodrigues de Paula (IESP-UERJ), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS) e Prof.ª Dr.ª Marjorie Corrêa Marona (UFMG). Com isso, Dr. Pedro de Araújo Fernandes passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Fernando Fontainha e Thiago Filippo publicaram o artigo de opinião “Vai abrir uma vaga no STF: os ‘supremáveis’ de volta à pauta”.
Foi defendida a tese intitulada O direito a partir das fronteiras das ciências sociais: emprego público, concurso e preparação na seleção de juízes no Brasil, fruto da pesquisa de doutoramento deJoão Pedro Pacheco Chaves, que recebeu o título de Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof. Dr. Luiz Augusto Campos (IESP-UERJ), Prof.ª Dr.ª Palloma Valle Menezes (IESP-UERJ), Prof. Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF) e Prof. Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar (UnB). Com isso, Dr. João Pedro Pacheco Chaves passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
A Coleção Sociedade e Política, editada pelo IESP-UERJ em parceria com a Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EdUERJ), lançou o livro Os donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013), organizado pelo Prof. Fernando Fontainha, professor do Instituto e coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO), com Rafael Mafei R. Queiroz (Faculdade de Direito-USP), Angela Moreira D. da Silva (IHT-UFF) e Marco Aurélio V. L. de Mattos (CPDOC-FGV).
O livro tem o objetivo de analisar as características dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) entre 1988 e 2013, utilizando o método prosopográfico ou a biografia coletiva. Apesar de os capítulos serem assinados por autores diferentes, não se trata de uma coletânea de artigos de origens distintas, mas sim do resultado de um trabalho coletivo que foi realizado por uma equipe de pesquisadores. A obra se propõe a inventariar e examinar os atributos sociais, políticos, profissionais e acadêmicos dos ministros em questão. Para isso, os capítulos contemplam a trajetória dos ministros a partir de espectros diversos: origem familiar, formação acadêmica, circulação regional e carreiras jurídico-profissional e político-partidária. Resulta, assim, em subsídios para uma compreensão mais aprofundada a respeito do comportamento decisório dos ministros do STF. Além disso, evidencia a necessidade de se elaborar teoricamente o tema das relações entre direito e política no Brasil.
A publicação pode ser adquirida na página oficial da EdUERJ.
Foi defendida a tese intitulada Os advogados do agronegócio no Brasil: a mobilização de advogados na construção de um novo mercado jurídico, fruto da pesquisa de doutoramento de Ana Carolina de Sousa Castro, que recebeu o título de Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Orientador), Prof.ª Dr.ª Marina Cavalcanti Rocha dos Santos (IESP-UERJ), Prof. Dr. José Eduardo Leon Szwako (IESP-UERJ), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS), Prof.ª Dr.ª Leonilde Servolo de Medeiros (UFMG) e Prof.ª Dr.ª Cristiana Losekann (UFES). Com isso, Dr.ª Ana Carolina de Sousa Castro passou de pesquisadora discente para pesquisadora associada no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).
Fernando Fontainha e João Gabriel Couri publicaram o artigo de opinião “O papel do Judiciário no bolsonarismo“.
O texto pode ser lido integralmente aqui.
Núcleo de Pesquisa em Direito e Ciências Sociais (DECISO) e o Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC) organizaram seu primeiro seminário conjunto: a palestra Emergência Climática e os novos rumos da litigância estratégica, apresentada pela cientista política Cristiana Losekann (PPGCS-UFES).
Contando com a participação no debate do Prof. Carlos Milani, coordenador do OIMC, e do Prof. Fernando Fontainha, coordenador do DECISO, a atividade aconteceu na Sala Olavo Brasil, na sede do IESP-UERJ.
A gravação do seminário pode ser encontrada aqui.
Membros do DECISO participaram da mesa redonda “Supremáveis: estudos sobre as trajetórias dos ministros do STF (1988-2013)”.
RESUMO: Para além das análises de perfis dos ministros do Supremo produzidas por pesquisadores e juristas brasileiros, as pesquisas aqui apresentadas atribuem especial enfoque em outros aspectos que merecem tanto destaque quanto o estudo dedicado à compreensão das decisões judiciais por eles proferidas: as trajetórias socioculturais, jurídico-profissionais e políticas de cada um daqueles que se consolidam como um “Supremável”.
A gravação do evento pode ser encontrada aqui.
