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Participação do DECISO no 46º Encontro Anual da ANPOCS

Thiago Filippo participou da sessão intitulada Dinâmicas institucionais: expertise, recrutamento, produtividade e accountability do ST49: Instituições judiciais, atores e práticas: mobilizações, estratégias e sentidos em torno do direito que teve como coordenadora Lígia Mori Madeira (UFRGS) e debatedora Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar). Ele apresentou o seguinte paper:

“O Supremo não se pede, mas também não se recusa”: O enquadramento antipolítico do processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal por seus Ministros

Resumo: Na produção social de um Ministro do Supremo Tribunal Federal há uma confluência de forças políticas. A literatura sobre o tema, enfocando estes sujeitos como objeto de um processo social, testou e refutou por alguns meios a hipótese de uma seleção por alinhamento ideológico, comparando o perfil ideológico da presidência que nomeou cada Ministro e a posterior atuação destes. Há, portanto, duas lacunas no nosso conhecimento acerca da produção de Ministros do STF, a primeira relativa a como ela ocorre para além dos procedimentos formais e a segunda relativa ao papel dos próprios cogitados para fazer ocorrer sua nomeação ao tribunal. Como os Ministros do Supremo Tribunal Federal produzem sua indicação e nomeação à corte? Neste estudo, explorarei uma das dimensões desta questão, o enquadramento dado ao modo de atuação por meio da frase “o Supremo não se pede, mas também não se recusa”, uma formulação comum dada por Ministros do STF para explicar seus atos enquanto cogitados ao cargo.

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Publicação de artigo científico na Sociology International Journal por Fernando Fontainha

O artigo “Judges and lawyers at school: interactionist sociology of legal education” de autoria de Fernando Fontainha integrou o volume 6, número 4 de 2022 da Sociology International Journal.

Confira a íntegra do artigo aqui.

RESUMO: ” This work provides an interactionist approach to innovative legalteaching practices through the analysis of modes of professional legal education: the simulations of civil court beatings in chambers at the workshops École fédérale du barreau (EFB), based on direct observations carried out in February and March 2016.”

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Seminário do DECISO-IESP com Marcus de Matos

Ocorreu na sala Olavo Brasil, no IESP-UERJ, o I Seminário do DECISO que contou com a discussão sobre o paper “O que o direito quer da(de) verdade? Interfaces entre teoria do direito e teoria da imagem” de autoria de Marcus de Matos, Lecturer em Direito Público na Brunel University de Londres.

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Capítulo do livro Discourses on Corruption: Interdisciplinary and Intercultural Perspectives

Fernando Fontainha, coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) publicou na em coautoria com a pesquisadora associada ao grupo, Amanda Evelyn de Lima (NEV-USP), doutora em Sociologia pelo Instituto, o artigo Law and Political Crisis in Brazil: From ‘Mensalão’ to ‘Lava-Jato’. O texto foi selecionado como um capítulo do livro Discourses on Corruption: Interdisciplinary and Intercultural Perspectives (Sage Spectrum, 2021), organizado por Kalpana Kannabira, Bettina Hollstein e Florian F Hoffmann.

Deve ficar claro que a destituição da Presidente Dilma Rousseff não se deveu a uma decisão judicial. A corrosão das bases parlamentares do governo a fez perder, por maioria absoluta, dois votos estratégicos: um na Câmara dos Deputados (abril de 2016) e outro no Senado Federal (agosto de 2016). O pretexto para seu pedido de impeachment não se refere ao chamado escândalo do Petrolão. Operações de crédito supostamente não autorizadas pelo parlamento foram invocadas como crime de responsabilidade. Durante os julgamentos políticos de Dilma, tanto na Câmara quanto no Senado, não faltaram advogados e argumentos legais a favor e contra o governo. Mesmo assim, o pilar narrativo para a defesa política de Dilma foi o enquadramento legal para a prática do crime de responsabilidade: ‘impeachment sem crime de responsabilidade é um golpe.’

Acesse o conteúdo completo da publicação na página oficial da editora.

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Participação do DECISO na Coluna Judiciário e Sociedade do JOTA.info

Fernando Fontainha e Maria Carolina Loss Leite publicaram o artigo de opinião “Gênero e seu conceito jurídico”.

O texto pode ser lido integralmente aqui.

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Participação de Fernando Fontainha no Seminário “O Trabalho em Transe: As metamorfoses do trabalho no capitalismo digital”

Fernando Fontainha participou do evento Seminário “O Trabalho em Transe: As metamorfoses do trabalho no capitalismo digital” no painel “A reforma trabalhista de 2017 e seus desdobramentos” e tratou sobre os Impactos da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho, tema que foi objeto de pesquisa do DECISO em pesquisa contratada pelo TRT-1.

O registro em vídeo do painel pode ser conferido aqui.

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Defesa de Tese de Paulo Joaquim Rodrigues

Foi defendida a tese intitulada A judicialização da política no Brasil: a história, as definições e os usos do conceito, fruto da pesquisa de doutoramento de Paulo Joaquim Rodrigues, que recebeu o título de Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A banca examinadora foi composta por: Prof.ª Dr.ª San Romanelli Assumpção (Orientadora), Prof. Dr. Fernando de Castro Fontainha (Coorientador), Prof. Dr. Christian Edward Cyril Lynch (IESP), Prof. Dr. Paulo Henrique Paschoeto Cassimiro (UERJ), Prof. Dr. Jeferson Mariano Silva (USP), Prof. Dr. Fabiano Engelmann (UFRGS) e Prof.ª Dr.ª Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar). Com isso, Dr. Paulo Joaquim da Silva Rodrigues passou de pesquisador discente para pesquisador associado no Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO).

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Publicação do artigo “Entre Comendadores, Cruzes E Colares: A Ordem Do Mérito Judiciário Trabalhista No Rio De Janeiro” na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de autoria de Fernando Fontainha e Luiza Meira Bastos

Fernando Fontainha e Luiza Meira Bastos publicaram no 488º volume da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro o artigo ENTRE COMENDADORES, CRUZES E COLARES: A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO RIO DE JANEIRO.

Confira a íntegra do trabalho aqui.

Resumo: O objetivo deste artigo é a pergunta: é possível descrever uma instituição judiciária a partir da forma como organiza e distribui medalhas, comendas e homenagens que ela mesmo criou? Assim, nos interessará a forma como isto é feito, as normas da “Ordem do Mérito Judiciário” da justiça trabalhista do Rio de Janeiro, a maneira como são feitas as indicações e principalmente quem é homenageado. Investigaremos a distribuição das homenagens por sua própria hierarquia (existem quatro), bem como pela relação entre estas e outros marcadores sociais, como gênero, região, profissão e pertença ao mundo do direito.

Palavras-chave: Justiça do trabalho; Honrarias; Sociologia do Judiciário.

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Participação do DECISO no Seminário de Pesquisa da Escola de Direito da Universidade de Brunel

Por Fernando Fontainha, Ana Carolina Castro, João Gabriel Couri e Renan Carvalho

Fernando Fontainha, Ana Carolina Castro, João Gabriel Couri, Renan Carvalho apresentaram o trabalho Brazilian lawyers of the beef, the bullet and the bible no 2021-2022 Brunel Research Seminar Series, que contou com a moderação da professora Ermioni Xanthopoulou e com comentários do professor Marcus V. A. B. De Matos.

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Ana Carolina Castro apresenta sua pesquisa de doutorado na EHESS

Por Ana Carolina Castro

Ana Carolina Castro apresentou, no contexto do seu doutorado-sanduíche, com supervisão da professora Liora Israël, sua pesquisa Les « agro-avocats » et le droit de l’agrobusiness : la construction d’un marché juridique autour de la cause de l’agrobusiness au Brésil.